Em abril,
os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da
devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) o processo extraordinário de ajuste
nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa
que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.
Vai
haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra
3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada
porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$
900 milhões.
Anteriormente,
a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas
o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os
valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste
de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
Como será a
devolução
O
procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o
mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3
incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de
considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
Na
segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo
tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de
Angra 3.
A
Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas
faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo
de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação
para divulgar o movimento tarifário.
Fonte:Agencia
Brasil
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