quarta-feira, 15 de março de 2017

Maia, Eunício, José Serra e Aécio Neves são alvos de investigação do STF

Eunício Oliveira, Rodrigo Maia, Aécio Neves e José Serra
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para investigar  os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), além dos senadores Edison Lobão (PMDB), Romero Jucá (PMDB). O Estado apurou também que estão na lista de pedidos de inquérito daPGR os senadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Como parlamentares, todos têm privilégio de foro e a decisão sobre a investigação cabe ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
Os casos dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega devem ser remetidos à primeira instância, como os petistas perderam o foro privilegiado.
Governo. A PGR também pediu investigação para ao menos cinco dos 29 ministros de Temer (PMDB). São eles Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Kassab (PSD), das Comunicações, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Relações Exteriores.
No total, Rodrigo Janot enviou 320 pedidos ao STF com base nas delações premiadas de 78 executivos da Odebrecht. São 83 pedidos de abertura de inquéritos, 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, 7 pedidos de arquivamentos e 19 outras providências.
Segundo a PGR, “não é possível divulgar detalhes sobre os termos de depoimentos, inquéritos e demais peças enviadas ao STF por estarem em segredo de Justiça.” Por isso, Rodrigo Janot, em seus pedidos, também solicitou ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, a retirada do sigilo desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público.
fonte:Agência Estado

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