O secretário municipal de Saúde de Natal (SMS), Luiz Roberto Fonseca,
tem à sua disposição, ao contrário dos demais servidores da pasta, uma
caminhonete tipo Amarok 4×4, de cor branca, de uso exclusivo para deslocamentos
em serviço.
Segundo informações obtidas pela reportagem do
Agora Jornal, a utilização do veículo é irregular, pelo fato de não estar
prevista no contrato estabelecido pela secretaria com a empresa Santos &
Fernandes LTDA, organização responsável por disponibilizar carros para
deslocamentos de funcionários da Saúde desde, pelo menos, 2013. Uma licitação
para este fim foi realizada pelo município, e a vencedora foi esta empresa.
O fato de o secretário estar utilizando este
veículo para deslocamentos oficias causou estranheza pelo fato de o contrato
com a referida empresa prever que os carros disponibilizados para os servidores
da pasta, incluindo o secretário titular e os três secretários-adjuntos, sejam
apenas do tipo Fiat Línea, que são veículos mais básicos que a referida
caminhonete, esta superdimensionada para deslocamentos urbanos.
A origem da denúncia de irregularidades na
utilização da caminhonete partiu de um ofício emitido pela Câmara Municipal, a
fim de requerer esclarecimentos do Executivo. No documento, direcionado ao
prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e ao qual o Agora Jornal teve acesso, os vereadores
pedem explicações sobre o uso do carro pelo auxiliar do prefeito.
Segundo o que consta no ofício, além do fato de o
veículo não estar incluído no contrato de locação feito com a empresa Santos
& Fernandes LTDA, a caminhonete estaria descaracterizada, ou seja, sem os
adesivos que identificam que o veículo está a serviço da Prefeitura Municipal
de Natal. O ofício aponta que a descaracterização do veículo fere um dos
dispositivos do Decreto n° 8.279, de 27 de setembro de 2017, de número
075/2017.
Pelo documento, o Poder Legislativo pede
explicações ainda a respeito de eventuais viagens interestaduais que teriam
sido realizadas pelo secretário com o veículo. A suspeita tem por base
principalmente o registro de uma multa por excesso de velocidade em João
Pessoa, capital paraibana, em agosto de 2015, quando o secretário já estava no
cargo e de posse do veículo. O sistema do Detran/RN computa ainda uma multa,
também por excesso de velocidade, registrada na BR-101, à altura do município
de Canguaretama.
Ofício emitido pela Câmara aponta que a conduta é
vedada pelo mesmo decreto que trata da descaracterização dos veículos
utilizados a serviço da Prefeitura de Natal.
Outro indício de irregularidade foi obtidos pela
reportagem do Agora Jornal. O veículo, de placa QGE-0108, não pertence à
empresa Santos & Fernandes LTDA, responsável por ceder os veículos para a
SMS, e sim a Luciano Alexandre da Silva – ME, empresa que não tem contratos
firmados com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal para o fornecimento de
veículos para deslocamentos de servidores da pasta.
Disponibilização de carro foi fruto de contrato informal, confirma
Secretaria
Em contato com a equipe do Agora Jornal, a
Secretaria Municipal de Saúde confirmou a veracidade dos fatos denunciados em
ofício da Câmara Municipal de Natal, entretanto negou a ocorrência de
irregularidades ou despesas extras para o município.
A respeito do contrato firmado pela SMS com a
Santos & Fernandes LTDA, a pasta revelou que, de fato, o acordo prevê a
disponibilização de veículo do tipo Fiat Línea. Porém, o secretário havia
pedido a substituição do carro para a empresa, informa a pasta, devido ao fato
de que os veículos estabelecidos em contrato vinham apresentando constantes
problemas mecânicos.
A empresa, segundo informações repassadas pela
Secretaria de Saúde, teria, então, disponibilizado a caminhonete Amarok para
suprir as necessidades do secretário – sem ônus para o Município e gastos além
do estipulado em contrato.
Sobre a multa registrada na Paraíba, a Secretaria informa
que, na ocasião, o titular da pasta estava em viagem oficial, participando de
uma capacitação técnica em João Pessoa. Os assessores de Luiz Roberto Fonseca
não confirmaram de qual evento o secretário participou. Em relação ao pagamento
da infração, a SMS apontou que a multa foi paga pelo próprio secretário.
Em resposta à denúncia de que o carro está se
deslocando pela cidade sem identificação, a Secretaria registra que a decisão
foi tomada por questões de segurança.
Via agora rn
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