Agnelo Queiroz e seu então vice-governador do DF, Tadeu Filippelli, em 2012
O juiz da 10.ª Vara Federal de Brasília
Vallisney de Souza Oliveira determinou, nesta terça-feira, 23, o bloqueio de R$
60 milhões de 13 alvos da Operação Panatenaico, que investiga propinas e
fraudes em licitações nas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em
Brasília, reformado para a Copa do Mundo de 2014.
Os
ex-governadores do DF Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PMDB) tiveram,
cada um, R$ 10 milhões bloqueados pela Justiça – eles são alvo de prisão
temporária. O assessor especial da Presidência Tadeu Fillipelli, foi alvo de
bloqueio de bens no valor de R$ 6 milhões. Ele também foi preso
temporariamente.
Os três
são acusados de receber propinas, por meio de interpostos, das empreiteiras
Andrade Gutierrez e Via Engenharia.
O homem
de confiança do presidente teria repassado parte das vantagens ilícitas para o
PMDB, entre 2013 e 2014, à época em que foi vice-governador do Distrito
Federal, segundo o Ministério Público Federal.
A
hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a
intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim
simulado procedimentos previstos em edital de licitação.
A
renovação do Estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa
do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES,
mas sim da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este tipo de operação
financeira prevista no rol de suas atividades.
O
objetivo das medidas cumpridas hoje é encontrar provas de que foi constituído
um cartel entre várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo
da licitação e assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras
fossem realizadas por consórcio constituído pelas empresas Andrade Gutierrez e
Via Engenharia.
Orçadas
em cerca de R$ 600 milhões, as obras no Mané custaram ao fim, em 2014, R$ 1,575
bilhão. O superfaturamento pode ter chegado a quase R$ 900 milhões.
Em
razão das obras do Mané Garrincha – a mais cara arena da Copa de 2014 – terem
sido realizadas sem prévios estudos de viabilidade econômica, a Terracap,
companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado
de iminente insolvência, segundo o Ministério Público Federal.
fonte:agencia estado
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