Ao todo são 18 pedidos de impeachment desde novembro do ano passado, quanto Temer assumiu definitivamente o cargo
Enquanto o governo Michel Temer tenta
sobreviver à crise política, a Câmara dos Deputados recebeu nesta
segunda-feira, 29, mais um pedido de impeachment do presidente da República.
Desde que foram divulgadas as gravações do empresário Joesley Batista, da JBS,
há duas semanas, foram protocolados 14 pedidos de afastamento do presidente da
República.
O pedido desta segunda-feira, 29, foi apresentado por Mário Berti
Filho, ex-candidato do PCB à prefeito de Mogi das Cruzes (SP) no pleito de
2008. O requerente diz que diante dos fatos narrados pelo empresário, Temer
teria cometido crime de responsabilidade.
Na quinta-feira, 25, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
protocolou um pedido sugerindo, além da perda de mandato, a inabilitação para o
exercício de cargo público por oito anos. A entidade alegou que Temer “procedeu
de modo incompatível com a dignidade e o decoro de seu cargo”.
Desde que Temer assumiu definitivamente o mandato, foram 18
pedidos de abertura de processo para o afastamento do presidente da República,
sendo 14 protocolados desde 17 de maio. O primeiro deles foi de novembro
passado, baseado nas acusações do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de
que o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o teria
pressionado para liberar a construção de um prédio em Salvador.
Aliado de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
disse que não servirá de instrumento de desestabilização do governo e sinalizou
que não pretende levar adiante nenhum dos pedidos de impeachment. Oficialmente,
os pedidos protocolados são submetidos à analise do corpo jurídico da Casa, que
produzirá um parecer a Maia recomendando ou não a abertura do processo
impeachment. Não há prazo formal para análise dos pedidos.
Embora Maia tenha dado sinais de fidelidade a Temer, a demora para
indeferir os pedidos vem preocupando aliados do presidente da República.
Parlamentares começam a desconfiar de que Maia poderia estar segurando os
despachos propositalmente, já que a palavra final e a decisão política é do
presidente da Câmara.
Os defensores de Maia negam. “A índole dele é outra”, disse um
líder governista, comparando o atual presidente da Casa a seu antecessor, o
deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ex-deputado anunciou a abertura do
processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no dia em que foi
informado de que o PT não impediria o andamento do processo de cassação no Conselho
de Ética.
Por Daiene Cardoso
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