Secretaria Municipal de Educação de Natal
O vereador Sandro Pimentel (PSOL)
denunciou, durante sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira 31,
que uma empresa que presta serviços de consultoria contábil para a Prefeitura
de Natal está recebendo recursos de maneira indevida de escolas e centros de
educação infantil. A constatação, de acordo com o socialista, aconteceu durante
visitas a unidades de ensino da capital, dentro de uma série de vistorias feita
pela Comissão de Educação do Poder Legislativo.
A empresa, denominada Juriscon Consultoria, estaria recebendo,
segundo Sandro, mais de R$ 8 mil de cada unidade de ensino para a prestação de
contas anual das instituições e a emissão do Imposto de Renda de cada escola ou
CMEI. O valor é considerado “absurdo” pelo vereador.
O problema maior estaria, contudo, na forma como os pagamentos
estão sendo realizados. Segundo o que o vereador apurou, a quitação desse
débito é descontada na verba que as unidades recebem para a sua manutenção. Ou
seja, o dinheiro estaria sendo desviado para outra finalidade.
“Cada unidade, sendo escola ou creche, recebe entre R$ 15 mil e R$
25 mil por ano da Prefeitura para a manutenção dos prédios. Essa verba deve ser
utilizada para troca de lâmpadas, por exemplo, ou compra de material de
expediente. Ocorre que cada unidade está tendo de pagar R$ 8.124 para esta
empresa”, conta o socialista.
Tendo em vista que, de acordo com o porte da unidade, muitos CMEIs
ou escolas recebem a contribuição mínima para manutenção (apenas R$ 15 mil),
mais da metade da verba está sendo utilizada para outro fim em determinados
casos, prejudicando a continuidade dos trabalhos nas unidades.
“São 176 unidades, entre CMEIs e escolas. Todas pagam o mesmo
valor. Se multiplicarmos a quantidade de escolas ou creches pelo valor pago à
empresa, chegaremos ao valor de mais de R$ 1,4 milhão”, denuncia, sem saber
especificar desde quando os pagamentos estão sendo efetuados.
Em face da aparente irregularidade, Sandro Pimentel afirma que vai
oficializar a Secretaria Municipal de Educação para que sejam prestados
esclarecimentos. “Vamos convocar a secretária [Justina Iva] na Câmara, acionar
o Ministério Público, a Justiça e fazer o que for necessário. Pode anotar que
tem roubo aí”, finaliza.
fonte;agorarn
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