quarta-feira, 11 de março de 2020

Congresso rejeita veto de Bolsonaro e mantém acesso facilitado ao BPC


Presidente tentou dar fim a projeto que inclui mais idosos e pessoas com deficiência no rol de beneficiários.
O Congresso Nacional derrubou um veto presidencial do presidente Jair Bolsonaro e manteve um projeto que facilita o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em sessão nesta quarta-feira 11, 302 deputados votaram contra o veto presidencial e 137 votaram a favor. Entre os senadores, o veto foi derrubado por 45 votos a 14.
O BPC é pago mensalmente e tem o valor de um salário mínimo, hoje, em 1.045 reais. Atualmente, têm direito ao benefício os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, cuja renda familiar seja inferior a um quarto de salário mínimo per capita, ou seja, 295,75 reais por pessoa na mesma família. É preciso comprovar que não há meios próprios para se sustentar, nem ajuda da família.
Com o projeto aprovado pelo Congresso, que Bolsonaro tentou vetar, passam a ter dinheiro ao BPC os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, com renda familiar de meio salário mínimo per capita, equivalente a 519,50 reais por pessoa na família.
Na prática, mais brasileiros terão acesso ao benefício. No entanto, críticos ao projeto destacam que o efeito nas contas públicas será de 20 bilhões de reais por ano, e chegará a 23,3 bilhões, de acordo com o Ministério da Economia.
fonte:carta capital

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