A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra do
Diário Oficial da União de 31 de dezembro e traz, entre os vetos,
dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A
LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do
Orçamento deste ano.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção
do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com a
inflação acumulada de maio de 2014 a dezembro de 2015. Ao vetar o trecho
da lei, a presidenta Dilma Rousseff justificou que o reajuste não está
previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2016, que já foi aprovado
pelos parlamentares e deve ser sancionado por ela nos próximos dias.
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