Medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferência...
Medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o
país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da
União.
O
pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado
nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os
vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado
no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês
subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o
funcionalismo.
A medida
foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os
estados mais dependentes das transferências da União.
De acordo
com a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, o Rio Grande do
Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial
royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas
receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o
exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos
recursos previstos no ano passado.
No FPE a frustração real chegou a 7,39% e
continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o
valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar
que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No
comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a
7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo
Nogueira.
O déficit
previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015,
a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit
subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal
obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a
partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e
em dia de todo o funcionalismo.
O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na
economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas
para amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do
restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir
alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto
sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e
do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no
final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de
fevereiro até dezembro”, disse.
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