Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quarta-feira (23), a extinção de cargos de promotor e procurador de Jus...
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta
quarta-feira (23), a extinção de cargos de promotor e procurador de
Justiça no Ministério Público. A proposta, de iniciativa do próprio MP,
passou pelo plenário do Legislativo numa votação rápida.
De acordo com o projeto, serão reduzidos 26 cargos, sendo quatro de
procurador, 13 de promotor em Natal e nove de promotor de justiça
substituto. A informação do Ministério Público é de que haverá uma
economia de cerca de R$ 9,8 milhões anuais.
Emenda supressiva coletiva apresentada por Albert Dickson (PROS) e
subscrita por Nelter Queiroz (PMDB), George Soares (PR), Gustavo
Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (PMDB), durante o processo de votação
em plenário, foi aprovada, mantendo o Ministério Público no município de
São Rafael, única cidade do interior que ia ficar sem a presença do
MPE.
Ao apresentar o projeto na Casa, o Procurador Geral de Justiça,
Rinaldo Reis, explicou que a instituição está reduzindo cargos para se
adequar ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O projeto vinha sendo alvo de polêmica dentro do próprio Ministério
Público, já que o procurador geral de justiça, Rinaldo Reis, havia
enviado a proposta sem que passasse pelo crivo do colegiado de
procuradores da instituição.
Após uma disputa que chegou a exigir inclusive a atenção do Tribunal
de Justiça, o Colégio de Procuradores acabou por aprovar a proposta com
mudanças. Então, no novo projeto foi enviado à Casa Legislativa e depois
de debates na Comissão de Constituição e Justiça, acabou aprovada nesta
quarta.
fonte:portal no ar
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