A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
do Senado aprovou nesta quarta-feira a
unificação das eleições
gerais e municipais, que
atualmente ocorrem em períodos diferentes –com dois anos de diferença. A comissão
ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de quatro anos
para os cargos eletivos.
Pela proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no
ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos
para que, em 2018, haja a coincidência das eleições.
A comissão aprovou ainda a
mudança na data da posse do presidente
da República, governadores e prefeitos. Todos
atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada institui
as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de
janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.
“A data de 1º de janeiro tem
inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o
primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe
a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos
diversos países”, afirmou Renan.
As propostas são contrárias às
aprovadas pela Comissão Especial do Senado que discutiu a reforma política. A
comissão havia aprovado o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos
para cinco anos. Na CCJ, apenas quatro senadores votaram a favor do fim da reeleição e ampliação dos mandatos.
fonte:Nelder Medeiros.
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