O Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação
Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um
esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram
cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas
foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Segundo as
investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal
integrante a chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana
Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MPRN, Ana Augusta ocupa
posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a
chefe de Gabinete forneceu o próprio endereço residencial para constar nos
assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela
indicados.
Além de Ana Augusta,
foram presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura,
Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana
Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da
Assembleia Legislativa. Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana
Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível
superior.
A investigação verificou
que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo
mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito
dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa
movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de
valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas
próprias contas.
Para o MPRN, as
contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para
desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram
por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação
do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do
MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram
nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não
espelha a renda percebida.
Já em relação à Ana
Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais
investigados, a movimentação financeira é superior à renda declarada,
incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua
declaração de Imposto de Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano
calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre
movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em
valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela.
Dama de Espadas
Os crimes investigados
na operação Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de
Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2015. Na Dama de Espadas, havia a inserção de
servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição
de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não
beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a
procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do
cliente.
No caso atual dos
ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os
saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles
próprios.
Prisões em flagrante
Durante o cumprimento
dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido
dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse
ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo,
foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver
calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma
de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de
Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e
munições.
A operação Canastra Real
contou com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de
Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados
de prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal,
Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.
fonte:tribuna do cabugi
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