Esclarecimento
Quanto ao episódio das decisões liminares
proferidas pelo Eminente Ministro João Otávio Noronha, que havia
determinado o retorno de Dibson Nasser a Assembleia Legislativa do RN
cujos votos foram declarados nulos em decisão terminativa pelo Plenário
do Egrégio Tribunal Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e mantido
até a decisão em tela pelo plenário do Augusto Tribunal Superior
Eleitoral, e a do insigne Ministro Gilmar Mendes que apenas manteve a
decisão do plenário do TRE/RN, por seu Juiz Federal, Desembargador e
dois Juízes de Direito, o mesmo entendimento da decisão da ministra do
Supremo Tribunal Federal e a época Presidente do TSE Ministra Carmen
Lúcia e de cinco dos sete insignes Membros da Corte Suprema em matérias
eleitorais, tenho a dizer que guardo absoluto respeito a todas as
decisões judiciais, quando me são contrárias e quando me são favoráveis,
e com espírito democrático a todas as decisões que, sem máculas, sem
abusos administrativos e econômicos, emanem da sacrossanta vontade
popular, vontade esta, aliás, que me levou a Prefeitura do meu querido
Pedro Avelino e sete vezes a Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte, e que na última eleição me deu 35.226 votos, votação superior a
de vários Deputados eleitos pela legislação em vigor e que juramos
respeitar, e eu respeitei.
Tanto respeitei que, apesar da pública
e notória utilização da estrutura da Câmara Municipal do Natal em favor
de Dibson, não ingressei e nem sou o autor da ação que culminou com a
cassação do mandato do deputado, e sim,
apenas aderi, na condição
de assistente litisconsorcial, após, iniciado o julgamento pelo
plenário do TRE, quando já haviam sidos proferidos três votos pela
procedência da ação.
Respeito tanto à vontade popular que nunca
usei de tentar macular nenhum pleito eleitoral, sendo o que se pode
chamar de político ficha limpa, apesar de haver ocupado vários cargos no
executivo, desde Prefeito da minha cidade a Governador interino do
Estado do RN.
Em respeito às centenas de milhares de pessoas que
já votaram em mim, e as que pretendem o fazer no próximo dia 5 de
outubro, bem como a toda a sociedade do meu amado Estado, espero haver
esclarecido todos os fatos relativos a esse episódio.
Saudações Democráticas,
José Adécio Costa
