quinta-feira, 18 de abril de 2019

ÁREA DE LAZER SÍTIO CATOLÉ APRESENTA EDSON BARBOSA DIA 1 DE MAIO A PARTIR DAS 11Hs da MANHÃ

área de lazer sítio Catolé apresenta neste feriadão de 1º de Maio, grande manhã dançante com Edson e banda, na área de Lazer da Família de Nova Cruz, que  fica localizado a 1 km da cidade de Nova Cruz, lá você vai encontrar um ambiente arborizado com segurança total.Apresenta!!!


 Venha curtir neste FERIADÃO DE 1º DE MAIO  as 11;00hs da manhã Edson e banda numa grande manhã de sol dançante venha e traga toda a sua família.
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Partidos têm até 30 de abril para entregar prestações de contas de 2018


A não apresentação dessas informações à Justiça Eleitoral pode acarretar a suspensão de repasses do Fundo Partidário.

Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informações poderão ter suspensos os repasses do Fundo Partidário.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos (artigo 32). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados em suas prestações de contas.

Pelas normas em vigor, além de lançar gastos e receitas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), para estarem quites com a Justiça Eleitoral, as siglas têm de enviar notas fiscais e recibos mediante o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Uma série de documentos e informações deve ser inserida no sistema, de acordo com o artigo 29 da Resolução TSE nº 23.546/2017.

Todos os demonstrativos e peças que integram a prestação de contas anual dos partidos políticos – exigidos pelo artigo 29 da Resolução nº 23.546 – devem ser digitalizados previamente pela agremiação partidária para ingresso no PJe.

Na hipótese de ausência de movimentação no exercício financeiro ou de arrecadação de bens estimáveis em dinheiro de 2018, as legendas deverão utilizar a Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos – instituída pela Lei nº 13.165/2015 –, que deverá ser preenchida diretamente no sistema SPCA e incluída no processo de prestação de contas no PJe.

Exame
Após a prestação das contas, a autuação e a distribuição do processo, a Secretaria do Tribunal ou o cartório eleitoral deverá publicar a Demonstração do Resultado do Exercício e do Balanço Patrimonial apresentados, disponibilizando o processo para o órgão do Ministério Público Eleitoral (MPE) da respectiva jurisdição. Os autos permanecerão disponíveis pelo prazo de 15 dias, durante os quais qualquer interessado poderá examiná-los e obter cópias.

Em seguida, o edital será publicado, e o Ministério Público Eleitoral ou qualquer partido poderá, no prazo de cinco dias, impugnar as contas, relatar fatos, indicar provas e pedir a abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.

Oferecida ou não a impugnação, os técnicos do TSE verificarão preliminarmente se os autos da prestação de contas contêm todas as peças exigidas pela legislação. Caso seja constatada a ausência de qualquer peça, a unidade de exame sugerirá ao relator uma diligência para complementar a documentação. Encerrado esse prazo, se a sigla permanecer inadimplente, a autoridade judiciária poderá julgar as contas como não prestadas.

Uso obrigatório
A partir do exercício de 2017, os partidos passaram a ser obrigados a elaborar as prestações de contas, em todos os seus níveis de direção, diretamente no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). Após o preenchimento e a conclusão das contas, a legenda deve apresentá-las à Justiça Eleitoral via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Somente a apresentação das contas do PJe certifica a entrega tempestiva dessas informações.
SPCA está disponível no Portal do TSE. O sistema deve ser utilizado de forma on-line, mediante prévio cadastramento, no próprio site, pelos dirigentes partidários.
RC/LC, DM
 


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Governo do RN quer perdoar R$ 29 milhões em IPVAs atrasados de motos


Motocicleta apreendidas pelo Detran — Foto: Divulgação/Detran-RN
O Governo do Rio Grande do Norte estima que deverá perdoar R$ 29 milhões em IPVA de motocicletas que estão inadimplentes no estado. A remissão das dívidas só deverá ser dada aos proprietários que pagarem o IPVA de 2019 e estiverem em dia com o licenciamento e o seguro DPVAT.

Um projeto sobre o tema foi enviado à Assembleia Legislativa. De acordo com o governo, cerca de 50% da frota de 530 mil motocicletas com até 150 cilindradas, que serão as atendidas pela proposta, estão irregulares.

Com a medida, o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, estima que o estado deverá receber R$ 14 milhões relativos ao imposto em 2019.

Ele considera que a medida vai aumentar a regularização e o pagamento do IPVA deste ano em diante.

"A gente não considera uma perda, porque esses débitos estão na dívida ativa e já não receberíamos grande parte deles. É bom para todo mundo, porque há uma regularização dos bens dos proprietários e nós arrecadamos mais", afirma.

De acordo com o secretário, houve uma omissão governamental quanto à fiscalização desses veículos, ao longo dos anos, especialmente no interior do RN. Isso teria comprometido o índice de regularização.

"Nunca houve fiscalização, as pessoas não pagavam e os débitos se avolumaram. Em muitos casos, os valores da dívida são maiores que os preços das motos", diz.

"Tanto que, quando houve a intensificação da fiscalização, houve uma repercussão negativa, porque havia um alto índice de motocicletas que nunca pagaram IPVA, nem nenhuma taxa", acrescenta.

Para ele, a medida é vantajosa para o trabalhador, que poderá manter sua motocicleta sem risco de apreensão, e a polícia poderá dar continuidade às operação de segurança no interior sem precisar apreender os automóveis irregulares.
·                  Estar regularizado com o IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual de Veículos de 2019
·                  Estar regular com o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT);
·                  Não apresentar multas em aberto
·                  Não ter impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam)


fonte:g1rn
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quarta-feira, 17 de abril de 2019

Polícia Civil prende suspeito de envolvimento na morte de detento e criança de 3 anos na Grande Natal


Detento dentro estava dentro de um carro com uma mulher e dois filhos dela na principal rua de Cajupiranga, em Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

Policiais civis prenderam na manhã desta quarta-feira (17) um homem suspeito de envolvimento na morte de um detento e de uma criança de 3 anos, crime ocorrido na noite desta terça-feira (16) em Cajupiranga, bairro de Parnamirim, na Grande Natal. As vítimas foram baleadas dentro de um carro. O veículo foi perseguido por um outro automóvel, de onde partiram os disparos.

O homem morreu na hora. Já a criança, ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Deoclécio Marques. O presidiário morto foi identificado como Hilton da Silva Oliveira, de 26 anos. Ele era monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Já a criança, foi identificada como Arthur Emanuel Alves Fernandes, de 3 anos.

No carro também estavam a mãe do menino e uma outra criança. A mulher foi ferida no braço, mas não corre risco de morte. A outra criança não foi atingida.

Ao G1, o delegado Cidórgeton Pinheiro confirmou que o homem preso nesta manhã participou da execução. Já um segundo suspeito, que também estava no carro, teria sido morto como represália por ter matado a criança, já que o verdadeiro alvo seria apenas o detento. A polícia trabalha na tentativa de confirmar a informação e encontrar o corpo.


fonte:g1rn
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Vende-se este prédio comercial na Rua 1º de Maio em Nova Cruz.



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Falar com Maria Caldas

O aniversariante do dia é o amigo Marcelino Confeiteiro


Marcelino Confeiteiro 

São os votos de felicitações de aniversario de todos que fazem 
O Blog Xuadoagreste.com.br

terça-feira, 16 de abril de 2019

PANIFICADORA COISAS DE MARIA EM NOVA CRUZ

A panificadora Coisa de Maria tem para você e sua família os deliciosos doces e salgados, e um pão bem quentinho para você saborear todas as manhãs com um gostoso café com aquele aroma inesquecível, além de uma sopa muito gostosa.

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Polícia Civil prende suspeitos de matar estudante durante assalto a ônibus escolar no RN


Mateus Gomes da Silva, de 19 anos, foi morto a tiros dentro de ônibus escolar na região metropolitana de Natal — Foto: Reprodução
Um homem foi preso e dois adolescentes apreendidos pela Polícia Civil, suspeitos de participação na morte do estudante Mateus Gomes da Silva, de 19 anos, durante o assalto a um ônibus escolar na zona rural de Monte Alegre na região metropolitana de Natal. O crime aconteceu por volta das 22h da última quinta-feira (11).

A Delegacia de Monte Alegre investiga o crime de latrocínio, porque considera que os suspeitos mataram o jovem durante um assalto. Eles fugiram do local com celulares e outros bens de vítimas que estavam dentro do coletivo.

De acordo com o delegado Inácio Rodrigues, diretor de Policiamento do Interior da Polícia Civil, a polícia chegou aos suspeitos após investigação. O maior de idade foi preso sob mandado de prisão preventiva e os adolescentes tiveram internação no sistema socioeducativo determinada.

"Já existe todo um conjunto comprobatório. Todos eles foram detidos em Monte Alegre, já são conhecidos por outros crimes na região", reforçou. Duas armas foram usadas no crime - uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira e um revólver.

De acordo com delegado, durante o assalto ao ônibus escolar que levava pessoas que estudam no centro de Monte Alegre para as comunidades rurais onde moram, o motorista tentado reagir fechando a porta do ônibus. "Um deles se sentiu acuado e atirou", afirmou o delegado.
A polícia recuperou a moto usada pelos suspeitos, que era roubada, e está em diligência, à procura dos objetos roubados e outras provas.

O crime

O caso aconteceu na RN 002, próximo a uma fábrica de fraldas. A vítima identificada como Mateus Gomes da Silva, de 19 anos, estava com outros estudantes em um ônibus escolar da prefeitura do município, que leva os alunos das comunidades rurais para as escolas no centro de município e também faz o caminho inverso, diariamente.
O veículo seguia para a comunidade de Timbaúba e teria parado em um dos seus pontos habituais, quando três pessoas saíram do matagal às margens da estrada de terra e entraram no ônibus. Durante a ação, o rapaz foi baleado na cabeça.
f
fonte:g1rn

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