Prefeito de Ielmo Marinho, Doutor Cássio Cavalcante, foi denunciado pelo Ministério Público (Foto: Reprodução/Facebook)
Ministério
Público do Rio Grande do Norte, através do procurador-geral de Justiça,
denunciou o prefeito de Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante de Castro, pelos
crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. A
denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça
estadual e ainda está sob sigilo.
A investigação
do MPRN aponta que Cássio Cavalcante, conhecido por Doutor Cássio, solicitou
através de um secretário municipal vantagem indevida a empresas denunciadas na operação Cidade Luz,
deflagrada em julho de 2017 para apurar fraudes no setor de iluminação pública
de Natal.
Por telefone,
o prefeito disse que foi pego de surpresa pela denúncia do MP. Ele explicou que
a prefeitura tentou contratar uma das empresas citadas na operação Cidade Luz,
mas essa contratação não se concretizou. Segundo Doutor Cássio, não foi pago
nenhum valor à empresa. Ele também informou que ainda não foi notificado da
decisão.
Em relação à
fraude em licitação, o Ministério Público alega que o prefeito deixou de
observar as formalidades pertinentes quando autorizou a contratação de uma
empresa por meio da “montagem” de um procedimento de Dispensa de Licitação.
Além disso, segundo o MP, Cássio Cavalcante inseriu declaração falsa em
documento público para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, o
que configura a falsidade ideológica.
A investigação
do MPRN tem por base as colaborações premiadas de dois empresários presos na
operação Cidade Luz. Eles apresentaram documentos que comprovam o envolvimento
do prefeito nos crimes. O depoimento de um secretário municipal de Ielmo
Marinho também reforça as provas contra Cássio Cavalcante.
Na denúncia, o
MPRN pediu que Cássio Cavalcante de Castro seja notificado e que, querendo,
apresente defesa no prazo de 15 dias. O Ministério Público requereu ainda que,
com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o prefeito tenha os
direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.
fonte:g1rn
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