A Lei Geral da
Micro e Pequena Empresa e o Projeto Natal na Segunda Guerra Mundial foram temas
da audiência entre o Governo do Estado e o Sebrae-RN, na tarde desta
terça-feira (22). O projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que
visa valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas do Rio
Grande do Norte, bem como proporcionar uma maior abertura de mercado nos mais
diversos segmentos.
“Este é
um pleito antigo do Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem leis
municipais que regulamentam a atuação das micro e pequenas empresas, mas a
criação da lei estadual será um marco regulatório que favorecerá o
desenvolvimento econômico potiguar”, enfatizou José Ferreira de Melo Neto,
Diretor Superintendente do Sebrae-RN.
Sobre a
lei, a governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa comunga com o plano
de governo. “Vamos trabalhar para que ainda no primeiro semestre deste ano, possamos
ter esta lei aprovada na Assembleia Legislativa. Incentivar o
desenvolvimento das micro e pequenas empresas é uma das metas do nosso plano de
governo”, disse.
Para
Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento, a insegurança jurídica é uma das
principais reclamações do pequeno empreendedor. “A lei estadual beneficiará a
todos, pois traz segurança jurídica para o microempresário e para o
contratante”, afirmou.
Outro
assunto discutido na audiência foi o turismo do Rio Grande do Norte. O
Sebrae-RN apresentou o projeto “Natal na II Guerra Mundial”, que tem como
objetivo criar novos roteiros com o foco no potencial histórico do Estado. Além
dos roteiros de sol e mar, comuns a outras capitais brasileiras, Natal é a
única capital do País que foi base dos Estados Unidos durante o período da II
Guerra Mundial. A iniciativa promove o turismo para o turista brasileiro e
estrangeiro, valoriza a cultura e a história do RN pouco explorada até os dias
atuais.
Sobre o
projeto a Governadora destacou: “É uma excelente iniciativa. Vamos capitanear
este projeto por meio da SETUR tendo o Sebrae como parceiro, gerando
desenvolvimento, emprego e renda”, ressaltou.
Pelo
Governo, além de Fátima, participaram da reunião o vice Antenor Roberto, os
secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), José Aldemir Freire
(Planejamento e Finanças), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria
Costa (Turismo), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Articulação
Institucional). Pelo Sebrae, Marcelo Fernandes de Queiroz (Presidente do Conselho
Deliberativo), José Ferreira de Melo Neto (Diretor Superintendente), João Hélio
Cavalcanti (Diretor Técnico) e Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações).
O
Senador Jean-Paul Prates também participou da reunião.
fonte:blog fm
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