terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

RN: MP QUER PM's FORA DA GUARDA DOS PRESÍDIOS


MP quer policiais militares fora da guarda dos presídios do RN

O Ministério Público do Estado quer que os policiais militares que atualmente trabalham na guarda interna e externa dos presídios do Rio Grande do Norte deixem a função e sejam substituídos por agentes penitenciários. Um inquérito civil sobre o assunto foi aberto pelo promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, da 19ª Promotoria de Justiça de Natal. O secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo afirma que o "ajustamento" será feito.

Atualmente, segundo ele, há entre 400 e 500 militares exercendo esse tipo de função e uma companhia da PM voltada exclusivamente para a guarda de presídios potiguares. De acordo com o promotor, entretanto, isso pode ser caracterizado como desvio de função, desde que foi criada uma lei estadual que estabelece a guarda como competência dos agentes penitenciários.


fonte:mp
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