MP quer policiais militares fora da guarda dos presídios do RN O Ministério Público do Estado quer que os policiais militares que a...
MP quer policiais militares fora da guarda dos presídios do RN
O Ministério Público do Estado quer que os policiais militares que
atualmente trabalham na guarda interna e externa dos presídios do Rio Grande do
Norte deixem a função e sejam substituídos por agentes penitenciários. Um
inquérito civil sobre o assunto foi aberto pelo promotor Wendell Beetoven
Ribeiro Agra, da 19ª Promotoria de Justiça de Natal. O secretário de Segurança
do RN, coronel Francisco Araújo afirma que o "ajustamento" será
feito.
Atualmente, segundo ele, há entre 400 e 500 militares exercendo esse tipo
de função e uma companhia da PM voltada exclusivamente para a guarda de
presídios potiguares. De acordo com o promotor, entretanto, isso pode ser
caracterizado como desvio de função, desde que foi criada uma lei estadual que
estabelece a guarda como competência dos agentes penitenciários.
fonte:mp
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