33 academias irregulares foram fechadas pelo Conselho Regional de Educação Física no Rio Grande do Norte, em 2018 — Foto: Assessoria do Cref/Divulgação
Um
levantamento sobre a situação das academias do Rio Grande do Norte apontou que
apenas cerca de 27% desses estabelecimentos possuem autorização para funcionar.
De acordo com o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, 1.200
academias possuem ou já possuíram o registro que autoriza a atuação. Desse
total, 995 continuam em atividade, mas apenas 270 realizaram a atualização
cadastral e os pagamentos que garantem a legalidade do serviço.
Ainda
de acordo com o conselho, mais da metade dessas academias não está mais apta a
oferecer os serviços de treinamentos por ter encerrado suas atividades
oficialmente depois do registro de baixa no Conselho. As outras possuem algum
tipo de pendência legal que as proíbe de continuar oferecendo atividades de
exercícios físicos.
As
academias não autorizadas são interditadas pelo Cref até que a situação seja
legalizada. Somente no ano passado, 33 academias foram fechadas de forma
permanente depois da fiscalização do conselho local de Educação Física.
Risco
De
acordo com o chefe do departamento de fiscalização do Cref, Luiz Marcos
Peixoto, o principal motivo para que uma academia deixe de ser considerada apta
a oferecer aulas de atividades físicas é a falta de profissionais habilitados
para a função.
“O
mais comum é a academia não ter um profissional de Educação Física como
responsável pelo acompanhamento ou pelas aulas , o que representa risco direto
para a saúde do aluno” , explica Peixoto.
O
chefe de fiscalização orienta que, antes da contratação do serviço e da
matricula, os beneficiados sempre procurem pelo certificado que indica que a
academia está legalizada e habilitada a prestar o serviço . “O certificado
emitido pelo Conselho deve estar exposto de forma a ser facilmente localizado
por qualquer pessoa no prédio onde a academia funciona“ , completa.
Critérios
Para
ser considerada legal, a academia precisa obedecer critérios como ter
profissionais de Educação Física habilitados, possuir registro como pessoa
jurídica no Cref local e respeitar as determinações sanitárias e de
infraestrutura definidas pelos órgãos reguladores como a Vigilância Sanitária
de Natal e o Corpo de Bombeiros.
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