Sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/JFRN
Os tribunais, o Ministério Público e a
Defensoria Pública dos âmbitos estaduais e federais do Rio Grande do Norte
emitiram nota conjunta reforçando a necessidade de se cumprir o isolamento
domiciliar para evitar a propagação do novo coronavírus. A nota reforça que a
Organização Mundial da Saúde ainda não revogou a medida, e que o isolamento tem
sido eficiente contra a pandemia em diversos países.
“O momento recomenda ouvir a voz lúcida da comunidade científica
mundial: fiquem em casa para preservação de vidas”, declararam.
O
posicionamento foi assinado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público
Estadual, pela Justiça Federal, pelo Tribunal de Justiça do Estado, pela
Defensoria Pública do Estado, pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região e pelo Ministério Público do Trabalho.
A
nota de alerta reforça que os decretos estaduais que determinam fechamentos de
estabelecimentos e outros locais são embasados em argumentos médicos e
científicos, e seguem prática reconhecida por outros países no enfrentamento da
doença.
“Enquanto
tais medidas não forem cumpridas fielmente pela população, parece inevitável
que os já assustadores registros de mais de 3 mil infectados e 90 óbitos
(conforme números do Ministério da Saúde) continuem a crescer. É o que indicam
as projeções de diversos estudos científicos nacionais e internacionais. As
consequências para aqueles que não adotaram o isolamento domiciliar preventivo
são catastróficas, com número de contágio e mortes em crescimento exponencial”,
diz a nota.
Os órgãos reforçam que as limitações ditadas por especialistas
sanitários pretendem evitar, no Brasil, o que já se confirmou em países como
China, Itália e Estados Unidos. “A dizimação em massa de pessoas acometidas
pelo vírus”. No mundo, são mais de 530 mil infectados e mais de 24 mil mortes,
segundo a OMS.
“Destaca-se,
portanto, que este não é o momento para formação de grupos de pessoas nas ruas
ou multidões. É importante reforçar que mesmo para os estabelecimentos
autorizados a funcionar (mercados, supermercados, farmácias, drogarias e
similares, além das indústrias) são exigidas medidas de proteção aos
funcionários, clientes e colaboradores. É necessário o distanciamento de 1,5 m
entre cada pessoa e adoção, quando possível, do sistema de escala, com alteração
de jornadas e revezamento de turnos, tudo para reduzir o fluxo e a aglomeração
de pessoas”, reforça a nota.
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