quinta-feira, 11 de junho de 2020

Governo antecipa feriado estadual do dia 3 de outubro para esta sexta (12)


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte antecipou o feriado estadual do dia 3 de outubro, referente ao Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, para a próxima sexta-feira, 12 de junho. A medida foi editada no Decreto Nº 29.752, de 10 de junho de 2020, e visa colaborar para o aumento da taxa de isolamento social no estado, uma das medidas mais efetivas para evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19). 
Aliado ao ponto facultativo da celebração nacional de Corpus Christi, na quinta-feira (11), o feriado antecipado do Governo do RN pretende aumentar o distanciamento social para desacelerar a propagação do vírus. “Essa é uma medida técnica e uma alternativa que encontramos para tentar conter a contaminação dos potiguares pela Covid-19. Não é um feriado prolongado para que a família possa viajar, visitar amigos, parentes ou curtir um final de semana na praia. A antecipação vem em um momento extremamente necessário para que um maior número de pessoas possa ficar em casa e contribuir para o isolamento em nosso estado, pois, volto a reafirmar, nosso objetivo é salvar vidas”, disse a governadora Fátima Bezerra.
A medida foi possível após a maioria dos deputados estaduais aprovar, também nesta quarta (10), o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, que prevê a antecipação dos feriados via decreto durante o estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte, gerado pela crise na saúde decorrente da Covid-19. Com a aprovação, a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 10.729, de 10 de junho de 2020, que permitiu a antecipação do feriado. Tanto a lei como o decreto devem ser publicados nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial do RN.


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