O Ministério da Educação (MEC) planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de ao menos 120 escolas indígenas até o final 201...
O Ministério da Educação (MEC) planeja contratar a ampliação, reforma ou a
construção de ao menos 120 escolas indígenas até o final 2014. A iniciativa é
uma das ações previstas no Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais
(Pntee) que, entre outras coisas, visa a ampliar e qualificar as formas de
acesso dos índios à educação básica e superior. Os 120 projetos já foram
aprovados, mas o prazo de execução pode variar de acordo com a localidade.
O programa nacional foi oficialmente apresentado hoje (25) pelo ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, mas a portaria ministerial que instituiu o Pntee
foi publicada no Diário Oficial da União do
dia 31 de outubro.
O programa consiste no planejamento de um conjunto de ações ministeriais de
apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena. Cada iniciativa será
articulada com governos estaduais e municipais, instituições de ensino
superior, organizações indígenas e indigenistas e órgãos de governo, como a
Fundação Nacional do Índio (Funai). A evolução e os resultados deverão ser
acompanhadas pela Comissão Nacional de Educação Escolar, instituída pelo MEC.
Além da construção e da melhoria em estabelecimentos de ensino indígena
existentes nos 22 territórios etnoeducacionais escolhidos para compor a
primeira fase do Pntee, o programa prevê que o MEC continue comprando e
distribuindo ônibus, lanchas, embarcações de pequeno porte (voadeiras) e
bicicletas para o transporte escolar. O ministério também promete levar três campi
ou núcleos avançados da Rede Federal de Educação Profissional para o
interior de terras indígenas. O programa ainda prevê investimentos na
formação de mais professores indígenas e apoio à produção e publicação de obras
de temática indígena, preferencialmente produzidas por autores índios, e várias
outras ações.
Questionado sobre a dimensão do programa, Mercadante disse que o dinheiro
necessário já está disponível e não representa uma grande soma. Segundo o
ministro, o maior obstáculo à implementação de algumas ações diz respeito à
logística de execução.
"Os recursos já estão no nosso orçamento e estão previstos desde o início", disse Mercadante, sem especificar valores ou a estimativa de gastos. "Cuidar com mais carinho das escolas indígenas não tem nenhum peso orçamentário. A dificuldade maior é o acesso. Especialmente na Amazônia, onde, em alguns casos, é preciso distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, só se chega de avião. Por essa razão precisamos de parcerias com a Funai e com os governos dos estados para compartilharmos os custos".
"Os recursos já estão no nosso orçamento e estão previstos desde o início", disse Mercadante, sem especificar valores ou a estimativa de gastos. "Cuidar com mais carinho das escolas indígenas não tem nenhum peso orçamentário. A dificuldade maior é o acesso. Especialmente na Amazônia, onde, em alguns casos, é preciso distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, só se chega de avião. Por essa razão precisamos de parcerias com a Funai e com os governos dos estados para compartilharmos os custos".
A maior parte dos 22 territórios etnoeducacionais fica na região amazônica.
O ministério promete que outros 21 territórios serão definidos em uma segunda
etapa do programa. De acordo com a portaria ministerial, os territórios são
"espaços institucionais onde os entes federados, as comunidades indígenas,
organizações e instituições pactuam as ações de promoção da educação escolar
indígena adequadas às realidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas
das próprias comunidades".
Entre os principais objetivos a serem alcançados com o programa estão a
ampliação e a qualificação da oferta de educação básica e superior para os
povos indígenas e o aprimoramento dos processos de gestão pedagógica,
administrativa e financeira da educação escolar indígena. E também a garantia
de participação dos povos indígenas nos processos de construção e implementação
da política de educação escolar indígena.
O programa está estruturado em torno de quatro eixos: gestão educacional e
participação social, com apoio ao desenvolvimento de metodologias próprias para
monitoramento e avaliação dos planos de ação dos territórios etnoeducacionais;
pedagogias diferenciadas e uso das línguas indígenas, com apoio para que as
próprias escolas indígenas desenvolvam currículos e métodos de ensino
apropriados às especificidades das comunidades; memórias, materialidade e
sustentabilidade e educação de jovens e adultos, inclusive com ensino
técnico-profissionalizante.
De acordo com o ministério, até 2012, havia 2.872 escolas indígenas
espalhadas por 385 cidades brasileiras. Destas, 2.864 eram públicas. O número
de estudantes matriculados no total de estabelecimentos chegava a 205.787
alunos, para um total de 12.362 professores, dos quais apenas 3.430 tinham
licenciatura. Quase 63% dos estabelecimentos funcionavam na Região Norte. Em
seguida vinha a Região Nordeste, com 21%.
fonte;Agencia Brasil
xuadoagreste@hotmail.com
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