Controle da inflação é o grande desafio da presidenta Dilma Rousseff às vésperas das eleições 2014. A decisão do Banco Central ...
Controle da inflação é o grande desafio da presidenta Dilma Rousseff às vésperas das eleições 2014.
A decisão do Banco Central de elevar na terça-feira (26) a
taxa básica de juros para 10% ao ano, que está sendo interpretada por
muitos analistas como uma tentativa de controlar a inflação, foi
anunciada em um momento que economistas veem com pessimismo a forma como
o governo vem gerenciando suas contas.
A fórmula adotada ainda na década passada e mantida nos últimos anos
para manter a estabilidade financeira se baseia no tripé controle da
inflação, câmbio flutuante e metas de superávit primário.
Mas, nos últimos meses, os três elementos têm gerado preocupações. No
período de 12 meses até outubro, o IPCA, índice oficial de inflação,
ficou em 5,84% ao ano, acima do centro da meta de 4,5% ao ano; o governo
tem sido obrigado a comprar títulos públicos e inundar a economia com
dólares, o que tem segurado a cotação da moeda americana.
Mas na política fiscal residem alguns dos principais temores. Para
2013, o governo se comprometeu a entregar um superávit equivalente a
2,3% do PIB, o que representa R$ 108,09 bilhões.
No meio do ano, o Ministério da Fazenda anunciou que deduziria desse
valor investimentos e desonerações (uma medida vista por muitos como uma
manobra para driblar as contas), anunciando uma nova meta - R$ 73,03
bilhões.
De janeiro a outubro, no entanto, a economia foi de apenas R$ 33,43
bilhões. Para especialistas, o governo terá de fazer malabarismos para
atingir a meta.
Para economistas ouvidos pela BBC Brasil, enquanto o desequilíbrio
fiscal representa um risco real à estabilidade da economia, ainda há
tempo para as autoridades reverterem o quadro, por meio de ajustes.
Situação 'manejável'
Para o economista Emerson Marçal, coordenador do Centro de
Macroeconomia Aplicada da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, a
situação não é a mais agradável, mas está longe de ser uma tragédia.
"Houve um movimento de deterioração que já era esperado, reflexo de
algumas medidas tomadas recentemente que devem reduzir bastante o
superávit primário. Mas dizer que a dívida pública está numa trajetória
insustentável é muito forte. É uma piora manejável", diz.
As medidas em questão são a isenção temporária de IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados) dos automóveis e de produtos da linha branca,
baixada pelo governo nos últimos três anos a fim de estimular o consumo
e bater de frente com a crise.
"O governo tentou usar a política fiscal para dar um empurrãozinho na
economia. Na hora da transição, todo mundo achou que a desaceleração
fosse passageira, que o PIB voltaria a crescer na velocidade de antes da
crise. Não cresceu", diz Marçal.
Segundo a Receita Federal, entre janeiro e setembro deste ano, o
governo deixou de arrecadar R$ 64,3 bilhões com as desonerações.
Ao mesmo tempo, as despesas do governo também cresceram, apesar das
promessas e do esforço para fechar a torneira. Segundo levantamento
feito pela ONG Contas Abertas no Siafi (Sistema Integrado de
Administração Financeira), os gastos no primeiro semestre atingiram R$
1,01 trilhão, aumento de 6,6% em relação ao mesmo período no ano
anterior.
"Houve uma deterioração inegável das contas públicas. Nos próximos
anos deve haver ajuste. Ou vai se repensar a questão de desoneração, ou
vai ter de aumentar imposto e cortar despesa. O governo terá de usar a
tesoura", diz o economista.
"O próximo governo terá de fazer uma correção de rumo", conclui
Marçal, independentemente de quem esteja no comando do Planalto após as
eleições do ano que vem.
Longo prazo
O pesquisador Alvaro Martim Guedes, professor de Administração
Pública da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Araraquara, a
grande discussão não é se o país vai ou não atingir a meta de superávit.
"Se não atingirmos a meta do superávit, começa a haver desequilíbrio.
Começamos a dar sinais evidentes de que, mesmo no curto prazo, não há
controle, o que aumenta a incerteza e retrai a confiança de investidores
externos", diz.
Guedes defende um ajuste rápido nas contas públicas.
"Quanto mais você posterga, maior é a distância entre o enfrentamento
e os resultados. Se o indivíduo tem infecção e é tratado logo, não
precisa de muito remédio. Se demora, vai precisar de mais medicamento",
diz.
Guedes diz, no entanto, que ajustar as contas públicas não é
suficiente para o país ganhar competitividade, assim como não bastam
políticas de incentivo ao consumo para estimular a economia.
"É preciso uma ruptura. Já temos uma infraestrutura onerosa, o
chamado Custo Brasil. Precisamos fazer reformas mais profundas. Hoje
temos uma legislação trabalhista ruim, uma legislação tributária que não
atende ao federalismo. A coisa vai além do superávit primário", diz.
fonte: BBC Brasil,
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