Deputado Gilson Moura (PROS/RN) foi denunciado pelo MPF (Foto: ALRN/Arquivo) O Ministério Público Federal no Rio Grande do N...
Deputado Gilson Moura (PROS/RN) foi denunciado
pelo MPF (Foto: ALRN/Arquivo)
pelo MPF (Foto: ALRN/Arquivo)
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(MPF/RN) ingressou com uma ação de improbidade contra o deputado
estadual Gilson de Moura (PROS). De acordo com a ação, o deputado é
diretamente responsável pela inserção fraudulenta de nomes de
“funcionários fantasmas” no quadro de servidores e folhas de pagamento
do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem).
Na ação, o MPF pede o afastamento do deputado estadual para evitar que
ele interfira sobre os depoimentos que devem ser prestados pelos
envolvidos. Para garantir um eventual ressarcimento de danos aos cofres
públicos, há ainda o pedido de indisponibilidade de bens.
Além da nomeação de 'fantasmas', o MPF acusa Gilson Moura de desvio e
subtração de valores repassados ao Ipem pelo Inmetro. Para o MPF, os
atos do deputado estadual implicaram enriquecimento ilícito dos
envolvidos, causando dano ao erário e ofensa a princípios da
Administração Pública. O G1 tentou entrar em contato com o deputado, mas não teve as ligações atendidas.
A ação é resultado das investigações que deflagraram, em 2011, a
chamada operação Pecado Capital, do Ministério Público estadual. A
operação já gerarou o ajuizamento de cerca de 20 ações (improbidade e
penais) por parte dos Ministérios Público Federal e Estadual. No
decorrer do processo que apura a inclusão de um grupo de funcionários
“fantasmas” de Currais Novos na folha de pagamento do Ipem, os suspeitos
celebraram acordo de colaboração premiada com o MPF, revelando como
principal beneficiário do esquema o deputado estadual Gilson Moura.
Os depoimentos dão conta de que, na campanha para prefeito de Parnamirim
em 2008, na qual o parlamentar figurou como candidato, Gilson Moura
contratou o aluguel de veículos, especialmente carros de som ou trios
elétricos, junto a um empresário da cidade. O pagamento ocorreria por
meio da inclusão dos funcionários “fantasmas” na folha salarial do Ipem.
A empresa figura inclusive como doadora de campanha de Gilson Moura nas
eleições daquele ano.
De acordo com a ação do MPF/RN, o deputado estadual foi o responsável
pela indicação de Rychardson de Macedo Bernardo para a direção do
Ipem/RN. Ele era um dos principais favorecidos pela estrutura de desvio
de recursos públicos implantada na entidade estadual. Rychardson foi
preso na operação Pecado Capital.
xuadoagreste@hotmail.com
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