Robinson Faria será empossado neste sábado (25) (Foto: Igor Jácome/G1) A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte marcou pa...
Robinson Faria será empossado neste sábado (25)
(Foto: Igor Jácome/G1)
(Foto: Igor Jácome/G1)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
marcou para este sábado (25) às 9h30 a sessão extraordinária de posse
de Robinson Faria no Governo do Estado. A Mesa Diretora da Casa
deliberou a publicação de edital no Diário Oficial do Estado convocando
os deputados estaduais que se encontram em recesso parlamentar.
De acordo com o deputado Rocardo Motta, presidente da AL, é necessário o
quórum mínimo de 8 deputados, um terço do número de deputados que
compõem a Casa.
Rosalba foi condenada por abuso de poder econômico e afastada do cargo
por uma decisão do TRE que ainda a tornou inelegível por oito anos. A
decisão do pleno ainda cassou os mandatos de Cláudia Regina (DEM) e de
Wellingtton Filho (PMDB), prefeita e vice-prefeito de Mossoró,
respectivamente. Ambos também estão inelegíveis 8 anos.
A decisão do TRE foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quinta-feira (23).
Entenda o processo
O processo se refere à perfuração de um poço no assentamento Terra
Nova, comunidade rural de Mossoró. Em 1ª instância, o juiz eleitoral
José Herval Sampaio decidiu que o abuso de poder se configura “pela
ordem de feitura de um poço em comunidade pobre com fins nitidamente
eleitoreiros e sem qualquer comprovação formal dos trâmites legais”. O
magistrado condenou Rosalba e Cláudia Regina à perda dos mandatos e à
inelegibilidade por oito anos, mas, após recurso, a decisão de primeira
instância perdeu efeito.
Na decisão da primeira instância, o juiz José Herval Sampaio ressaltou
que a perfuração do poço não estava programada. “Mas, tudo bem, o poço
foi cavado, e a comunidade agora tem água de qualidade advinda daquela
obra. Não! Na verdade, após o pleito e a suposta conclusão da
perfuração, o poço foi 'tampado', e pelo menos, até 10 de agosto de
2013, não derramou sequer uma gota d'água em benefício daquele povo tão
sofrido”, relatou o magistrado no processo.
Apesar de reconhecer que não houve comprovação da participação direta
da governadora, o juiz condenou Rosalba Ciarlini "como responsável do
abuso de poder comprovado na ação". Claudia Regina e Wellington Filho
foram condenados "como beneficiários do citado abuso de poder".
xuadoagreste@hotmail.com
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