Por não cumprir prazos, RN perde investimentos do Ministério da Justiça

Presídio de Parnamirim apresenta problemas de estrutura (Foto: Alberto Leandro) Com altos índices negativos na área da segurança e co...

Presídio de Parnamirim apresenta problemas de estrutura (Foto: Alberto Leandro)

Com altos índices negativos na área da segurança e com 12 homicídios registrados apenas no último final de semana, o Rio Grande do Norte é o segundo Estado que mais devolve verbas federais destinadas a execução de projetos na área da segurança pública. A informação foi publicada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (13).

De acordo com a matéria d’O Globo, o Ministério da Justiça afirma que ao todo, já foram devolvidos R$ 135,35 milhões, em um período de três anos. Esse montante se refere a todos os convênios na érea de segurança, abrangendo o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), além de outros.

A reportagem do prtalnoar.com estrou em contato com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para esclarecer o assunto. Ao portal, a secretaria disse que a devolução de verba acontece quando o estado não confirma a utilização no prazo determinado. No caso do RN, o estado não tem cumprido os prazos determinados para a execução de projetos.

Segundo a Senasp, nos últimos três anos, o montante devolvido pelo estado aos cofres da União já somam a quantia de R$ 12,08 milhões, atrás apenas do estado de São Paulo com R$ 23,3 milhões. Seguidos pelos estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná e Amazonas.

A secretaria disse ainda que a verba destinada aos estado é fruto de convênios estabelecidos entre o governo federal e os estados para a execução de projetos, como a construção de presídios, reforma de delegacias, monitoramento, compra de equipamentos e os demais elementos que compõem a segurança pública.

A reportagem do portalnoar.com também entrou em contado com a assessoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), mas até a publicação desta matéria, ninguém havia se pronunciado sobre o assunto.

fonte:portal no ar







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