O deputado José Adécio vai reapresentar o projeto de lei que autoriza e regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos está...
O
deputado José Adécio vai reapresentar o projeto de lei que autoriza e
regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e
arenas esportivas do Rio Grande do Norte. Diante do veto do governo do
estado ao projeto anterior, o deputado retirou o artigo instituidor da
multa e destinação dos recursos para a secretaria de esportes. Esses
artigos, segundo o deputado, foram considerados inconstitucionais pelos
auxiliares do executivo.
A
venda deverá ocorrer até duas horas antes e terminar uma hora depois do
evento. O recipiente não pode ser superior a 500 mls. Cada consumidor
pode retirar apenas um copo, de material flexível, mediante apresentação
do documento de identificação para comprovar a maioridade. O Poder
Executivo é o responsável por estabelecer a sanção e promover a
fiscalização da lei.
fonte;blog Marcos Dantas
xuadoagreste@hotmail.com
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