Com o objetivo de apurar informações sobre o mau uso de máquinas doadas pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração de Cres...
Com o objetivo de apurar informações sobre o mau uso de máquinas doadas
pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração de Crescimento
(PAC 2), para algumas cidades paraibanas, a Delegacia Federal do
Desenvolvimento Agrário da Paraíba (DFDA-PB) realiza uma operação para a
apuração dessas denúncias.
As diligências terão início nesta
terça-feira, 10, e Santo André, Areial, Barra de Santa Rosa e Sobrado
serão os primeiros municípios visitados. Na segunda etapa da ação a
DFDA-PB contará com o auxílio da Controladoria Geral da União (CGU) e da
Polícia Federal (PF).
Segundo o delegado do DFDA-PB, Gonzaga Júnior, as máquinas que foram
doadas com o intuito de melhorar a infraestrutura, recuperar estradas
vicinais para escoamento da produção e circulação de bens na zona rural,
e ajudar os municípios do semiárido no enfrentamento dos problemas
causados pela estiagem, estariam sendo usadas para carregar lixo em
obras localizadas no perímetro urbano, beneficiando alguns prefeitos,secretários e
vereadores.
Gonzaga Júnior – delegado federal
“A fiscalização é uma ferramenta
essencial para que o objetivo do PAC 2 seja alcançado. A realização das
diligências tem o intuito de cumprir uma ordem expressa da presidenta
Dilma Rousseff e do Ministro Patrus Ananias. É inconcebível que esses
equipamentos sejam utilizados em atividades diferentes das determinadas
pelo programa. Eles devem estar ajudando nas obras de contenção e
armazenamento de água, no apoio direto a agricultura familiar, e não na
coleta de lixo ou para fins privados dos gestores municipais”, ressaltou.
As próximas fiscalizações da DFDA-PB
serão realizadas no Vale do Piancó e Alto Sertão. Caso a denúncia seja
verdadeira, o prefeito receberá uma advertência e poderá ter as
máquinas confiscadas. No ato do recebimento desses equipamentos as
prefeituras assinam um termo que especifica o uso e os procedimentos que
podem ser executados.
Qualquer denúncia que envolva o desvio
de função, ou mau uso das máquinas, deve ser encaminhada para a
Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba (DFDA-PB) para
averiguação. O contato pode ser feito através do telefone 3049-9228, ou
pelo e-mail dfda-pb@mda.gov.br
Municípios beneficiados pelo PAC
Através do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), o Governo Federal já beneficiou 219 municípios
paraibanos, que possuem mais de 50 mil habitantes, com equipamentos
oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O kit entregue
para as prefeituras é formado por uma retroescavadeira, uma
motoniveladora, um caminhão-caçamba, uma pá carregadeira e um
caminhão-pipa, resultando em um investimento de aproximadamente de R$
1,5 mi.
Assessoria
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