O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições propo...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24),
em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições
proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do
ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada em primeiro turno
há duas semanas e faz parte de um grupo de matérias relacionadas à
reforma política selecionadas pelo presidente do Senado, Renan
Calheiros, e pelos líderes partidários.
Foram 62 votos a favor e apenas três contrários, além de uma
abstenção. Para uma PEC ser aprovada, é preciso o apoio de três quintos
dos senadores, ou seja, no mínimo 49 votos. A matéria agora segue para
análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão admitidas
coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito,
governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação
nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os
deputados estaduais, distritais e federais.
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