O Senado aprovou ontem,terça feira (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações el...
O Senado aprovou ontem,terça feira (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à
Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em
eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as eleições
majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política.
Na prática, a PEC estabelece que os partidos só poderão se coligar
nas eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e
para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as
disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara
Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.
Pela proposta, não será mais possível, por exemplo, que dois partidos
que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o
coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não
haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro
partido.
A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a
análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para a
conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi
aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação final aconteça
na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de
discussão necessárias para sua votação.
COMMENTS