Para Toffoli, constância nas eleições aproxima o eleitor da política O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli,...
Para Toffoli, constância nas eleições aproxima o eleitor da política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse
ser contra a unificação das eleições, na proposta de unir as disputas do
Executivo municipal, estadual e nacional, além do Legislativo nas três
esferas. "Diminuir a frequência das eleições, na minha opinião, vai na
contramão da história", disse em debate da Comissão Especial da Reforma
Política da Câmara dos Deputados. Uma unificação, nos formatos que vêm
sendo debatidos, levaria o País a ter eleição a cada quatro ou cinco
anos, em vez de a cada dois anos como ocorre hoje.
Para Toffoli, eleições mais constantes aproximam a população do sistema
político. Ele citou o sistema dos Estados Unidos, em que há eleição para
a casa dos Representantes a cada dois anos. Segundo ele, dessa forma, o
país mantém a "legitimidade aquecida" dos parlamentares. No debate em
andamento nesta tarde, Toffoli também defendeu o sistema distrital misto
de eleição para parlamentares e a cláusula de barreira para evitar a
proliferação de partidos.
"É mais fácil criar um partido do que apresentar um projeto de iniciativa popular. Alguma coisa está muito errada com isso", argumentou Toffoli ao lembrar que são necessárias 1,43 milhão de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro) para se apresentar um projeto de lei de iniciativa popular no Congresso e 500 mil assinaturas para pedir um novo partido. Hoje, existem 32 partidos registrados na Justiça Eleitoral, 28 dos quais têm representantes na Câmara. Na legislatura passada, 22 partidos tinham deputados eleitos.
"É mais fácil criar um partido do que apresentar um projeto de iniciativa popular. Alguma coisa está muito errada com isso", argumentou Toffoli ao lembrar que são necessárias 1,43 milhão de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro) para se apresentar um projeto de lei de iniciativa popular no Congresso e 500 mil assinaturas para pedir um novo partido. Hoje, existem 32 partidos registrados na Justiça Eleitoral, 28 dos quais têm representantes na Câmara. Na legislatura passada, 22 partidos tinham deputados eleitos.
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