A Reforma Política e o Pacto Federativo, temas que estão em debate no Congresso Nacional, serão discutidos na Assembleia Legislativa d...
A Reforma Política e o Pacto Federativo, temas que estão em debate no
Congresso Nacional, serão discutidos na Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte. A audiência pública, que ocorrerá nesta sexta-feira
(10), às 15h, contará com a presença do presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares potiguares e sociedade
civil.
Em debate há anos no país, a proposta de Reforma Política está em
tramitação e visa, entre outros pontos, disciplinar o financiamento de
campanhas eleitorais e aperfeiçoar o modelo de indicação de
representantes no Poder Legislativo. Já o novo Pacto Federativo, que
trata sobre o conjunto de obrigações existentes entre estados, os
municípios e União, tem a discussão concentrada nos critérios de
indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para
concessão de incentivos e isenções fiscais.
Para tratar desses temas, Eduardo Cunha tem percorrido o país e
debatendo o assunto junto à população dos estados e também os
parlamentares das principais casas legislativas do país. Por isso, a
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apoiou a realização da
discussão na Casa.
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