ZÉ MARIA (PSTU), EYMAEL (PSDC) E FIDÉLIX (PT do B): RAZÕES DE SOBRA PARA SE PREOCUPAR. REFORMA CRIAÇÃO DE CLÁUSULA DE BARREIRA DEVE L...
ZÉ MARIA (PSTU), EYMAEL (PSDC) E FIDÉLIX (PT do B): RAZÕES DE SOBRA PARA SE PREOCUPAR.
REFORMA
CRIAÇÃO DE CLÁUSULA DE BARREIRA DEVE LIQUIDAR PARTIDOS PEQUENOS
Proposta de emenda à Constituição dos tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES) restabelece a cláusula de barreira no Congresso. Isso pode significar o fim de partidos como o PTdoB, PSTU, PSDC, PV e PSC, além de outros, como PCdoB e PPS, já que eles podem não atender ao pré-requisito mínimo de 2% de votos válidos em ao menos 14 estados nas últimas eleições. Candidatos eleitos teriam que mudar de partido se quiserem exercer o mandato. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Partido formado por ex-petistas, o Psol só atinge o mínimo exigido em três estados e corre risco de sumir se a PEC for aprovada.
Uma das condições pelo apoio tucano ao impeachment de Dilma foi o compromisso de Michel Temer com a volta da cláusula de barreira.
A cláusula de barreira foi estendida ao Senado porque caso contrário, de acordo com Ferraço, a Câmara jamais aprovaria a proposta.
Projeto parecido foi aprovado em 1995, com validade a partir de 2006, mas foi vetado no STF por prever corte de recursos e de tempo de TV.
Fonte:Diário do Poder
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