De 04 a 14 de agosto o Órgão Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Gran...
O Ipem/RN tinha como objetivo verificar as etiquetas em produtos do vestuário masculino e orientar o consumidor com relação às indicações que devem constar na etiqueta e que obedecem ao regulamento técnico aprovado pela resolução de número 06/2005 do Conselho de Metrologia (Conmetro).
Enquanto o Procon/RN fiscalizou se havia alguma informação de preços dos produtos e serviços oferecidos, disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta e se constava o telefone do Procon em local de fácil visualização.
Durante os 10 dias de operação, os órgãos visitaram 937 estabelecimentos, nas cidades de Natal, Parnamirim e Mossoró, sendo 188 notificadas. Várias irregularidades que burlam o Código de Defesa do Consumidor foram encontradas, as principais situações foram as de publicidade enganosa e os preços abusivos.
Segundo Cyrus Benavides, Diretor do Ipem/RN e Coordenador Geral interino do Procon/RN, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Delegacia do Consumidor (Decon) deram todo os suporte necessário à operação. “Somamos esforços com a Sejuc, que foi nossa parceira, e tivemos o apoio da Delegacia do Consumidor que ficou todo o tempo dando o resguardo as nossas equipes. E juntos, Ipem e Procon percorreram das lojas mais simples aos shoppings para não só notificar, como para educar”, finalizou ele.
Durante a coletiva de imprensa realizada nesta segunda—feira, 15, o Secretário da Sejuc, Wallber Virgulino, disse estar satisfeito com o desempenho do Procon. “A nossa intenção é que o consumidor seja protegido e tenha vez e voz, e o que a Sejuc puder fazer para aumentar esse poder fiscalizatório, iremos colaborar, que o povo precisa principalmente de proteção das relações de consumo”, diz.
Para dúvidas e reclamações ligue para o 151 ou (84) 3232-6773.
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