Ex-deputado Henrique Alves (PMDB) O ministro Ricardo Lewandowski, do Suprem...
Ex-deputado Henrique Alves (PMDB)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou o envio para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte de
inquérito aberto contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o
ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o empresário José Aldemário
Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS.
Os
documentos da apuração, que aponta suposto recebimento de propina disfarçada de
doação de campanha, foram remetidos nesta quinta-feira (20) ao Rio Grande do
Norte.
O
pedido de investigação chegou ao Supremo em sigilo no mês de maio. O inquérito
foi aberto, mas retirado do âmbito da Operação Lava Jato por não se referir
diretamente ao esquema de desvios na Petrobras.
Eduardo
Cunha e Henrique Alves são investigados por corrupção passiva
e lavagem de dinheiro e Léo Pinheiro por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Segundo
a Procuradoria Geral da República, conversas interceptadas no celular de Léo
Pinheiro mostraram uma conversa em que Cunha e o empresário falavam sobre
votações de interesse da empreiteira . Depois, o parlamentar aparece cobrando
doações oficiais da OAS para campanha de Henrique Alves ao governo do Rio
Grande do Norte, em 2014.
As
informações foram enviadas para o Rio Grande do Norte em razão da cassação de
Eduardo Cunha, que, com isso, perdeu o foro privilegiado, e porque as suspeitas
apontadas na apuração ocorreram naquele estado.
O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou no pedido de investigação
“centenas de mensagens trocadas entre Léo Pinheiro e Eduardo Cunha, apreendidas
no celular daquele, o que demonstra, nitidamente, a relação espúria entre o
empreiteiro e o atual presidente da Câmara dos Deputados”.
“Havia,
inclusive, doações rotineiras – a demonstrar a estabilidade da relação espúria
– e doações extraordinárias. Da mesma forma, verificou-se não apenas a
participação de Henrique Alves nesses favores, como também o recebimento de
parcela das vantagens indevidas, também disfarçada de ‘doações oficiais'”,
afirmou o procurador.
Janot
citou cobrança de Eduardo Cunha à OAS para campanha de Henrique Eduardo Alves e
apontou atuação de Alves para que houvesse a destinação de recursos, oriundos
da Petrobras.
“Houve,
inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa
destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos
políticos realizavam em benefício da OAS. Tais montantes (ou, ao menos, parte
deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e
que é objeto do Caso Lava Jato, o que demanda a correlata análise do caso”,
disse Janot, em maio.
O
procurador destacou que em uma das mensagens, em 2014, Eduardo Cunha pediu
doação para o comitê estadual do PMDB no Rio Grande do Norte e afirmou que, no
dia seguinte, “25 de julho de 2014, houve doação de R$ 500 mil, feita pela
Construtora OAS, para a campanha de Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio
Grande do Norte”.
O
procurador narrou que há uma “relação de simbiose” entre Cunha e a OAS.
“De
fato, a partir de mensagens extraídas do celular do Presidente da OAS, Léo
Pinheiro, foi possível verificar que Eduardo Cunha e as empreiteiras
estabeleceram relação de simbiose, isto é, verdadeira troca de benefícios, em
que um atendia aos interesses do outro, mediante retribuições financeiras”,
disse Janot no pedido de investigação.
fonte:agorarn
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