Advogada Vanessa Ricarda foi morta a pauladas no dia 14 de fevereiro de 2013 (Foto: Anderson Barbosa/G1)
Foi cancelado o júri
popular do policial militar Gleyson Alex de Araújo Galvão, acusado de matar a
advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, de 37 anos. O crime aconteceu na
madrugada de 14 de fevereiro de 2013 em Santo Antônio, cidade
distante 70 quilômetros de Natal.
O réu deveria ser julgado na manhã
desta terça-feira (8), mas o Ministério Público solicitou que o policial seja
submetido a um incidente de sanidade mental. Ex-namorada do PM, Vanessa foi
espancada a pauladas dentro de um motel da cidade. A violência chocou o Rio Grande do Norte.
O pedido para a realização do novo exame,
que já havia sido negado outras duas vezes no decorrer do processo pelo juiz
Ederson Batista de Morais, desta vez foi acatado pelo juiz Rafael Barros Tomaz
do Nascimento, que concordou haver indícios de insanidade.
Em sua decisão, o magistrado escreveu:
“Segundo a doutrina, a realização do exame de insanidade mental pode ser
determinada a qualquer momento processual. Além disso, detém o Ministério
Público legitimidade para requerê-lo. Assim sendo, considerando o fato de que
ambas as partes estão, agora, convencidas de que é possível que sobre o réu
recaia alguma condição psicológica/psiquiátrica que possa lhe retirar a
capacidade de entendimento e de autodeterminação, não há outra solução para
este juízo que não reconhecer a existência da dúvida razoável, exigida pelo
art. 149 do CPP. Diante do exposto, determino, adiando a sessão do júri já
designada, a instauração do incidente de sanidade do acusado, com fulcro no
artigo 149 do Código de Processo Penal”.
“A defesa do réu alega possuir documentos
que atestam que o policial tem esquizofrenia. Por sua vez, o MP alegou haver
indícios de insanidade e o juiz concordou em suspender o processo. Assim, o réu
deverá ser submetido a este incidente, que não deixa de ser um novo exame, e a
família da vítima vai poder indicar um assistente para acompanhar este
procedimento. Se ficar comprovado que o Gleyson não tem nenhum distúrbio
mental, o magistrado remarca o júri e ele vai a julgamento, podendo ser
condenado ou inocentado. Caso o exame ateste que o acusado tem problemas
mentais, ele é submetido a julgamento, mas caso fique comprovado que cometeu o
delito, acontece, ao invés de condenação, a absolvição imprópria, que submete o
acusado à medida de segurança que o obriga a tratamento médico”, disse ao G1 o advogado Emanuel de Holanda Grilo,
que atua ao lado da família da vítima.
Ainda de acordo com o advogado, não há uma
data para a realização deste novo exame. "Somente quando o Itep (Instituto
Técnico de Perícia) for notificado da decisão, é que o órgão vai dizer quando
isso poderá ser feito. E nós sabemos que a demanda lá é enorme. Por este
motivo, vamos entrar em contato com a OAB para tentarmos conseguir que este
incidente de insanidade seja feito pela UFRN, o que levaria um tempo bem
menor", explicou.
Réu preso
Com a suspensão do processo, o PM continua preso. Gleyson Araújo, que tem 36 anos, foi detido em flagrante no dia do crime. Atualmente, ele se encontra em um quartel da PM na cidade de Mossoró, região Oeste do estado.
Com a suspensão do processo, o PM continua preso. Gleyson Araújo, que tem 36 anos, foi detido em flagrante no dia do crime. Atualmente, ele se encontra em um quartel da PM na cidade de Mossoró, região Oeste do estado.
Por várias vezes a defesa do réu tentou
colocá-lo em liberdade, alegando problemas mentais. Contudo, os pedidos foram
negados pelo juiz Ederson Batista de Morais. Para o magistrado, o quadro de
insanidade não foi comprovado. Na decisão, ele destacou que em mais de seis
anos de trabalho como policial militar, Gleyson Araújo nunca precisou ser
afastado para se tratar de nenhum problema relacionado à saúde mental. Além
disso, o fato de o policial ter ensino médio completo, já ter cursado o ensino
superior e ter sido aprovado em concurso público de "significativa
dificuldade", pesam contra a instauração do incidente de insanidade. O
juiz ressaltou também que o acusado "sequer soube dizer qual o distúrbio
que, em tese, o acometia, mesmo sendo pessoa de relevante grau de
instrução".
"A única tese de defesa que se tentou
construir no processo, sem êxito, foi a de que o acusado está louco e não
lembra o que fez. Essa afirmação absurda é desmentida nos autos, embora a
defesa tenha conseguido, sabe-se lá como, um laudo atestando a doença mental.
Creio que o crime não ficará impune e o assassino deve pegar em torno de 12 a
30 anos de reclusão, como prevê o código penal”, comentou o advogado Emanuel
Grilo.
O assassinato
Funcionários do Motel Cactus, onde a advogada Vanessa Ricarda foi espancada, acionaram a guarnição depois que escutaram uma discussão do casal. “Eles ouviram a mulher gritando e nós fomos chamados”, contou o tenente Everthon Vinício, do 8º Batalhão da PM.
Funcionários do Motel Cactus, onde a advogada Vanessa Ricarda foi espancada, acionaram a guarnição depois que escutaram uma discussão do casal. “Eles ouviram a mulher gritando e nós fomos chamados”, contou o tenente Everthon Vinício, do 8º Batalhão da PM.
De acordo com a acusação, Gleyson Galvão
ficou chateado com o fato de a advogada ter se recusado a fazer sexo com ele na
frente de uma outra pessoa. "Assim, ele atacou a vítima de surpresa,
desferindo pauladas em sua cabeça", relata a denúncia feita pelo Ministério
Público. Ainda de acordo com o MP, "ficou evidenciado o motivo fútil, a
utilização de meio cruel e a utilização de recurso que dificultou a defesa da
vítima como qualificadoras do crime de homicídio".
O PM foi encontrado na área comum do
prédio onde funciona o motel. O tenente Everthon Vinício contou também que o
soldado Gleyson apresentava sinais de embriaguez e manchas de sangue pelo
corpo. “Ele vestia somente um short, que estava todo sujo de sangue”, afirmou.
Ao entrarem no quarto, os policiais
encontraram a advogada desacordada e ensanguentada. “O rosto dela estava
bastante desfigurado e os objetos do quarto revirados”, relatou o delegado
Everaldo Fonseca.
Familiares e amigos acompanharam o enterro da advogada Vanessa Ricarda (Foto: Anderson Barbosa/G1)
O corpo de Vanessa Ricarda foi enterrado
no cemitério público da comunidade de Santo Antônio da Cobra, distrito a 18
quilômetros de Parelhas, na
região Seridó potiguar.
fonte:g1rn
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