Prefeito de Montadas, na Paraíba, coloca parentes como principais secretários Quatro irmãos, um tio e a esposa do prefeito da cidade ...
Prefeito de Montadas, na Paraíba, coloca parentes como principais secretários
Quatro irmãos, um tio e a esposa do prefeito da
cidade de Montadas, no Agreste da Paraíba, foram nomeados para ocupar seis
secretarias na cidade. Além deles, pelo menos mais oito parentes de Jonas de
Souza (PSD) assumiram cargos de chefia na gestão municipal. A promotoria do
patrimônio público de Esperança, região de Montadas, determinou abertura de
procedimento para apurar a legalidade destas nomeações.
O tio do prefeito ocupa a
secretaria de Administração da cidade. Os irmãos dele, as pastas de Saúde, Educação,
Infraestrutura e Cultura. E a esposa responde pela secretaria de Finanças. Os
demais parentes já identificados foram nomeados como Chefe de Gabinete e de
Recursos Humanos.
O advogado especialista em
direito político Murilo Duarte explica que as nomeações não são ilegais para o
secretariado, mas não podem ser efetuadas para cargos de chefia municipal. “A
vinculante 13 do STF permite que parentes sejam indicados para cargos
políticos, mas não cargos de confiança. Os tios, os sobrinhos esses não podem.
Nesse caso, em tese, a nomeação dessas pessoas, caso estejam como servidoras é
ilegal”, alerta.
Em nota, o prefeito disse que
as nomeações são legais e passaram pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado
(TCE). "A nomeação de parentes para cargos públicos é de natureza política
e não diz respeito ao conteúdo normativo da súmula vinculante do STF",
rebate em alusão ao argumento apresentado pelo advogado especialista. Segundo
ele, todos os nomeados têm capacitação adequada para os cargos que estão
ocupando.
Os vereadores de oposição do
município vão pedir a intervenção do Ministério Público no caso. O promotor
patrimônio público de Esperança, Leonardo Cunha Lima já determinou que um
procedimento fosse aberto para verificar a legalidade das nomeações feitas pelo
prefeito.
fonte:g1pb
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