Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo/G1)
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD),
foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira
(18). A denúncia é baseada em uma operação que apurou tentativa de obstrução
das investigações sobre desvios de recursos na Assembleia Legislativa do estado
(ALRN). Ela está no gabinete do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de
Justiça, que é o relator do caso. As informações foram confirmadas pelo STJ.
A denúncia ainda vai passar pela apreciação da
Corte Especial do STJ, que vai definir se a recebe ou não. Ainda não há data
prevista para isso. Se aceita, Robinson se tornará réu. O colegiado é formado
pelos 15 ministros mais antigos no tribunal e é o responsável por julgar casos
que envolvem governadores.
Junto
com Robinson Faria, foram denunciados os servidores Magaly Cristina da Silva e
Adelson Freitas dos Reis, assessores de confiança do governador
e presos por uma operação da Polícia Federal no dia 15 de agosto. Na ocasião, o
governador também foi alvo de mandados de busca e apreensão.
O advogado José Luis Oliveira Lima, que representa
Robinson Faria, foi procurado pelo G1 e afirmou que só irá se manifestar após
ter acesso à denúncia.
A operação Anteros apurou manobras ilegais por
parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir
investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa.
Os dois são suspeitos de tentar comprar o silêncio
da ex-procuradora da assembleia, Rita das Mercês, a mando do governador. O
objetivo seria impedir que ela firmasse acordo de delação premiada com o
Ministério Público para denunciar os desvios de recursos, mas a ex-procuradora
não cedeu e firmou acordo de delação com o MPF.
Rita e seu filho, Gustavo Villarroel, são listados
como testemunhas na denúncia oferecida.
Delação
Na delação, Rita
das Mercês afirmou que o governador Robinson Faria (PSD) embolsou cerca de R$
100 mil por mês, entre 2006 e 2010, através da contratação de
servidores fantasmas na AL. Robinson começou a presidir a Assembleia em 2003.
De acordo com a delatora, a partir de 2006 ele passou a determinar a inclusão,
na folha de pagamento, de pessoas que "não exerciam quaisquer funções no
órgão, com o único objetivo de desviar recursos públicos oriundos de suas
remunerações em favor do presidente e de outras pessoas".
Rita afirmou que inicialmente foram nomeadas pessoas para cargos em
comissão que existiam na estrutura do Legislativo, mas que não exerciam nenhuma
atividade. O pagamento era feito por meio de cheques-salário que eram
descontados pelo envolvidos no esquema dentro de uma agência na própria
assembleia e eram repassados ao governador através de assessores dele.
Segundo a delatora, quando não havia mais cargos
disponíveis na AL, o então presidente mandou que fossem incluídas pessoas na
folha para recebimento de gratificações. Quando esse tipo de nomeação também se
esgotou, o grupo encontrou outra solução para continuar os desvios.
"A terceira modalidade de desvio surgiu em
razão da inexistência de cargos comissionados livres e da extrapolação do
número de gratificações passíveis de serem concedidas. Diante deste cenário, de
acordo com Rita das Mercês, Robinson Faria determinou a arregimentação de
pessoas e a simples inclusão na folha de pagamento, sem que fossem nomeadas
para algum cargo ou mesmo designados para o recebimento de gratificação",
diz o documento.
As investigações contra o governador Robinson
Faria surgiram a partir da Operação Dama de Espadas, do Ministério Público
Estadual, que apurava a existência de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa.
O filho de Rita das Mercês, Gutson Reinaldo, foi o primeiro a fechar acordo de
delação premiada. Como ele citou o governador Robinson Faria, que tem foro
privilegiado, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Um dos principais
alvos da operação, a ex-procuradora procurou diretamente o MPF para propor a
delação. Outro filho dela, Gustavo Villarroel, também fechou acordo.
Fonte:g1rn
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