Francisco Barros, desembargador aposentado, foi preso em Natal nesta quarta-feira (31) (Foto: Reprodução/Jornal Hoje) Ministério Públ...
Francisco Barros, desembargador aposentado, foi preso em Natal nesta quarta-feira (31) (Foto: Reprodução/Jornal Hoje)
Ministério Público Federal (MPF) fez duas denúncias contra o
ex-desembargador federal Francisco Barros Dias e outras 12 pessoas, por
corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade documental e exploração de prestígio.
A primeira, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, narra um suposto
esquema de compra e venda de decisões judiciais em 2012, quando o
ex-desembargador ainda atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5),
em Recife.
Já a segunda denúncia, que tramita na 14ª Vara,
descreve a exploração de prestígio de Francisco Barros após a aposentadoria,
quando teria passado a advogar ilegalmente junto à corte. De acordo com o MPF,
Francisco Barros recebeu altos valores para influenciar no voto de ex-colegas.
As
denúncias são decorrentes da Operação Alcmeon, deflagrada no último dia 30 de
agosto. Na ocasião, Francisco Barros foi preso preventivamente, mas
obteve a liberdade, através de dois habeas corpus analisados
pelo TRF5.
Perante a 2ª Vara da Justiça Federal, o ex-desembargador
responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Francisco Barros,
são réus os advogados Francisco Welithon da Silva, Flávio Claudevan de Gouveia
e Ademar Rigueira Neto, bem como Eugênio Pacelli Remigio de Araújo, ex-assessor
do desembargador federal Paulo de Tasso Gadelha.
Já na 14ª Vara, o ex-desembargador é acusado de
associação criminosa, exploração de prestígio, falsidade documental e lavagem
de dinheiro. Nesse processo há acusações ainda contra a esposa do
ex-desembargador, Noara Renea Vieira de Alencar Barros Dias; os advogados Ivis
Giorgio Tavares Barros Dias, José Luiz Carlos de Lima, Anderson Gurgel Dantas e
Marcos Lacerda Almeida Filho; o bacharel em Direito Gleydson Firmino da Silva;
o empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque; e o ex-prefeito de Upanema Jorge
Luiz Costa.
Vazamento
A denúncia que trata dos
casos ocorridos em 2012 já foi recebida pela Justiça, e os acusados passaram à
condição de réus. Ela aponta que Francisco Barros e Paulo de Tasso Gadelha (já
falecido) atuavam na Segunda Turma do TRF5 e votaram a favor do habeas corpus
que liberou da prisão Rychardson de Macedo Bernardo, bem como devolveram a ele
o controle sobre seus bens e empresas, em troca de propina intermediada por
três advogados. Rychardson foi alvo da Operação Pecado Capital, realizada em
2011, que apurou um esquema de desvio no Ipem/RN.
O MPF ressalta, porém, que houve vazamento dessas
investigações, quando ainda se encontravam nos procedimentos iniciais. Ademar
Rigueira Neto foi o primeiro beneficiado e teve conhecimento dos pedidos de
afastamento de sigilo pouco tempo após serem protocolados. A denúncia indica
que os meios ilícitos pelo qual o investigado foi avisado ainda estão sendo
apurados.
Além do advogado, o ex-desembargador Francisco
Barros mantinha, em seu escritório, uma cópia dos pedidos de quebra de sigilo
feitos pelo MPF, material que se encontrava sob sigilo judicial. A cópia foi
apreendida pela Polícia Federal no último dia 30 de agosto, durante a Operação
Alcmeon, dentro de um envelope da OAB/RN.
Defesa
A defesa de Francisco Barros
Dias nega a prática de quaisquer dos crimes a ele imputados nas denúncias
caluniosas ofertadas pelo Ministério Público Federal. “As quais se baseiam na
palavra de delatores condenados pela Justiça e que usam argumentos falsos para
tentar a salvação a qualquer custo”, afirma a defesa em nota enviada à
imprensa.
A defesa refuta a acusação de recebimento de
valores em razão da atuação enquanto magistrado "nos 28 anos de carreira
do advogado Francisco Barros Dias" no âmbito da Justiça Federal da 5ª
Região.
“O trabalho de Dr. Barros pela advocacia sempre
foi pautada na ética, legalidade e respeito à quarentena perante o Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, onde não há registros formais de atuação em
processos naquela Corte. A defesa ressalta ainda que confia na Justiça e na
verdade dos fatos”, finalizam os advogados.
fonte:g1rn
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