Espaço fica no Centro de João Câmara e serve para abrigar grandes eventos e também comporta a feita livre da cidade (Foto: Marcos Montoril/cedida)
A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de
João Câmara, município do interior do Rio Grande do Norte, destrua um espaço de
convivência construído no centro da cidade. Uma linha férrea desativada passa
no local, e a empresa concessionário que operava a via, Transnordestina
Logística, acionou a JF para reaver o perímetro através de uma ação de
reintegração de posse.
De acordo com o secretário de Comunicação de João
Câmara, José Aldo, há anos a linha de trem não é usada. Por esse motivo, a
gestão municipal anterior à que hoje administra o município construiu o espaço
de convivência no trecho, sobre a linha férrea.
José Aldo diz que o lugar fica entre o mercado
público e o ginásio da cidade, e que, após a pavimentação, serve de espaço para
realização de “grandes eventos”. Além disso, também é lá onde acontece a feira
livre de João Câmara. Quiosques foram instalados no local pela prefeitura e
funcionam para o atendimento ao público.
Segundo Aldo, a decisão determina que quaisquer
construções fiquem a uma distância de, pelo menos, 15 metros da linha do trem.
Atualmente não há qualquer distinção de perímetro de distância. Na mesma
determinação, a Justiça Federal manda a prefeitura retirar o calçamento das
ruas que passam pela linha. São duas, a Rua Pedro Torquato, no Centro, e a Rua
Rita Ferreira de Freitas, no conjunto Ipê. "O povo da cidade está muito
insatisfeito com a decisão", afirma o secretário.
O prefeito de João Câmara, Maurício Caetano
Damacena, foi notificado da determinação na quinta-feira passada, dia 21 de
fevereiro. De acordo com o texto, ele tem 15 dias a partir da data de
notificação para dar cumprimento ao mandado de reintegração. Caso descumpra o
prazo, a Justiça prevê multa de R$ 50 mil ao dia para o prefeito.
José Aldo informou ao G1 Que
Maurício Caetano está em Brasília tentando reverter a situação, pois o
Município não tem intenção de demolir as construções na linha férrea. Nesta
quarta-feira (28), ele se reuniu com representantes do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Denit), porém ainda não deu notícias sobre o
resultado do encontro.
Linha férrea passa no meio da cidade de João Câmara, interior do RN (Foto: Marcos Montoril/cedida)
Fonte:g1rn
ANUNCIE AQUI LIGUE:
99433-5589. Acesse Email: xuadoagreste@hotmail.com
ANUNCIE AQUI LIGUE:
99433-5589. Acesse Email: xuadoagreste@hotmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário