Mandados judiciais são cumpridos na sede da Prefeitura de Parnamirim (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)
A Justiça determinou o sequestro de mais de R$ 1,5
milhão em bens móveis e imóveis de pessoas e empresas suspeitas de envolvimento
com fraudes em contratos de iluminação pública em Parnamirim. O pedido foi
feito pelo Ministério Público do Estado que deflagrou na segunda-feira (11),
a operação Curto Circuito. O valor deve ser usado para
ressarcimento dos danos ao erário público.
Como quarta fase da operação Cidade Luz,
que apura os mesmos tipos de crime em Natal, a Curto Circuito apura possível
formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato,
organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim. Seis pessoas foram
presas temporariamente e 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no
município e em Recife, onde fica a sede da empresa investigada.
Além das prisões, a Justiça potiguar determinou o
sequestro de bens de quatro das pessoas presas, de duas empresas e ainda da
mulher de um dos presos, que é funcionária da Prefeitura de Parnamirim.
Para conseguir o valor sequestrado, a Justiça determinou
o bloqueio de valores existentes em instituições financeiras do país
titularizados pelos suspeitos; o cadastramento da ordem de sequestro na Central
Nacional de Indisponibilidade de Bens (CENIB) para constrição dos imóveis
registrados em nome deles; o cadastramento de ordem de sequestro com o registro
da constrição judicial dos veículos registrados em nome deles; e ainda a
expedição de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e à
Controladoria-Geral do Município de Parnamirim determinando a retenção de
medições ainda não pagas em favor da empresa.
Outras
operações
A operação Curto Circuito é a quarta fase da
operação Cidade Luz. O esquema de cartel e fraude licitatória desvelado em
Natal também foi descoberto em Caicó, onde a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa
do Patrimônio Público deflagrou a operação Blackout, no
início de agosto de 2017. O objetivo foi aprofundar as investigações sobre
contrato superfaturado de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.
Já em novembro de 2017, o MPRN
deflagrou a operação Alta Voltagem, que investiga o
contrato de iluminação pública celebrado entre a Prefeitura de Macaíba e a
empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.
Fonte:g1rn
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