Previsto para ter início nesta sexta-feira (8), o São João de Campina Grande, considerado o Maior do Mundo, foi suspenso pela Justiça d...
Previsto para ter início nesta
sexta-feira (8), o São João de Campina Grande, considerado o Maior do Mundo,
foi suspenso pela Justiça da Paraíba.
A ação foi impetrada pelo ECAD
(Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que cuida da preservação de
direitos autorais no campo musical e acatada pela juíza Ana Carmem Pereira
Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
O ECAD alegou em sua arguição que o
contrato original entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Aliança
Comunicação e Cultura LTDA, empresa responsável pela realização dos festejos
juninos, foi prorrogado em 12 meses passando de R$2.990.000,00 para R$5.980.000,00
no valor total. Entretanto, nem a prefeitura nem a empresa teriam solicitado a
expressa autorização do ECAD para o uso do repertório protegido por direitos
autorais.
A juíza determinou a imediata suspensão
execução de músicas durante O Maior São João do Mundo enquanto não
providenciada a autorização perante o ECAD. Ela determinou, ainda, que a
Prefeitura de Campina Grande se abstenha, de realizar repasses à empresa
Aliança Comunicação e Cultura LTDA enquanto não for comprovada o cumprimento da
obrigação autoral em demandas judiciais passadas.
Por fim, a juíza determinou multa
diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão, podendo chegar a R$
900 mil ao fim do prazo de um mês.
As informações foram publicadas, com
exclusividade, no Blog do Diego Lima. Ele é, além de jornalista, advogado
e pós-graduando em direito público.
Deu no Blog do Diego Lima
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