Ampliação da Penitenciária de Alcaçuz custará R$ 18 milhões

Penitenciária de Alcaçuz será ampliada, vai ganhar dois pavilhões e 416 novas vagas (Foto: Anderson Barbosa/G1)

A ampliação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz vai custar R$ 18,2 milhões aos cofres públicos. A empresa MGA Construção e incorporação LTDA foi contratada com dispensa de licitação porque o Rio Grande do Norte está em estado de calamidade no sistema prisional. De acordo com o termo de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial do Estado, serão construídos dois novos pavilhões em Alcaçuz.

"São construções modernas, totalmente em concreto armado, seguras, do mesmo estilo do que nós fizemos em Ceará-Mirim", disse o secretário de Infraestrutura do Estado, Jader Torres. Segundo ele, os dois novos pavilhões serão construídos com recursos doados pelo Tribunal de Justiça ao governo em 2017.

A decisão de ampliar a Penitenciária de Alcaçuz veio após o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) reprovar o projeto de construção de uma cadeia pública em Afonso Bezerra por "inviabilidade técnica".

A expectativa da Secretaria de Infraestrutura é que as obras de ampliação de Alcaçuz comecem ainda no final de agosto.

Como está Alcaçuz

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi palco de um massacre em janeiro de 2017 que deixou 26 mortos. Foram 14 dias seguidos de rebelião que deixou a unidade prisional praticamente destruída.

Após a retomada do controle, o governo do estado dividiu a penitenciária ao meio. Um muro de concreto foi erguido separando as facções rivais. De um lado, ficaram os pavilhões 1, 2 e 3, com os presos do 'Sindicato'. Do outro, o pavilhão 4 e o Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão 5, com os do PCC. Só então deu-se início à obra de reforma da penitenciária.

Atualmente os presos ocupam os pavilhões 1, 2 e 3 da Penitenciária de Alcaçuz, e o Rogério Coutinho Madruga. Juntas, as duas unidades abrigam 2.624 presos. Palco da matança, o Pavilhão 4 é o único que não foi reformado e permanece desativado.