O ex-deputado federal João Maia foi denunciado pelo MPF O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia ...
O ex-deputado federal João Maia foi denunciado pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João
Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia
(entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio
Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação
Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da
Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.
“(…) pelos
elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais
provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade,
que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de
corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.
Além de João
Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o
“Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira
Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins;
Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento);
o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da
propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de
Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.
A denúncia é resultado
de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal, Controladoria Geral da
União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que contribuíram com
informações fundamentais para desvendar como funcionava o esquema de corrupção
no Dnit/RN. De acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal
beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia
para a Chefia de Engenharia da autarquia e Fernando Rocha para a
Superintendência. Os dois operavam a “troca de favores” com as empresas.
Funcionamento
Os três
definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar
(parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma parcela remetida
regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30% seriam repartidos entre
Gledson e Fernando Rocha. Quem inicialmente se responsabilizava por receber a
propina era Wellington Tavares, função que depois foi assumida pela ex-esposa
de João Maia, contando com ajuda de seu pai, conhecido como “Fernandão”, e de
outros denunciados como Hamlet Gonçalves, Flávio Pisca e Cláudia Gonçalves.
O dinheiro era
entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos
mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através de contratos de
prestação de serviços fictícios.
Operações
A Via Trajana
cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em 12 cidades de sete estados. A Via
Ápia, que deu origem à Trajana, identificou uma série de ilegalidades
relacionadas à execução de obras em rodovias federais no RN (a principal o Lote
2 da duplicação da BR-101). Somente no processo principal da Ápia foram
denunciados 25 envolvidos, além de diversas outras pessoas físicas e jurídicas
que foram processadas em ações penais específicas e em ações de improbidade
administrativa.
Na época dos
fatos, o Dnit promovia direcionamento prévio das licitações das obras,
contemplando ilegalmente construtoras que se organizavam através da Associação
Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As “vencedoras” das
licitações se comprometiam a pagar propina, que no caso do programa de
restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de 4% do valor total.
Confira os crimes atribuídos a
cada denunciado:
João da Silva
Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do
Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal), crimes contra
licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de
dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º 9.613/98).
Wellington
Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fernanda
Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem
de dinheiro.
Fernando
Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de
dinheiro.
Flávio Giorgi
Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de
dinheiro.
Robson Maia Lins
– Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Paulo César
Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.
Carlos Giann
Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.
Hamlet Gonçalves
– Corrupção passiva e associação criminosa.
Cláudia
Gonçalves Matos Flores – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de
dinheiro.
Alessandro
Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.
Com informações da Assessoria
MPF
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