O Ministério da Saúde suspendeu repasses financeiros para três unidades de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e afeta o atendimento à saúde mental.
Foram
suspensos recursos para os Caps de Mossoró, Parnamirim e Baraúna. O serviço
residencial terapêutico da capital potiguar também teve o repasse de recursos
suspensos. Segundo o órgão, a suspensão se deu "por ausência de registros
de procedimentos nos sistemas de informação do SUS."
O
Ministério afirmou que o repasse poderá ser restabelecido, desde que os
registros sejam regularizados nos próximos seis meses. Caso isso não aconteça,
as unidades definitivamente ficam fora dos repasses do SUS. Em
todo o país, foram afetados 319 serviços como os Centros de
Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de
Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.
Os
Caps, criados em 2002, têm por objetivo garantir o atendimento a pacientes com
transtornos mentais ou usuários de álcool e drogas, seja por meio de
atendimentos individuais (com medicamentos e terapia) ou em grupos,
substituindo os manicômios.
Os
serviços residenciais terapêuticos são locais onde pessoas que passaram por
internações psiquiátricas e não têm vínculos familiares podem receber cuidados.
Unidades
afetadas
Em Mossoró foi afetado com a suspensão dos recursos a Unidade Básica
de Saúde Dr. Paulo Jansem Dantas que tem valor de custeio anual de R$
477.360,00. No município de Baraúna, o Caps José Vitalino cujo custeio anual é
de R$ R$ 339.660,00. E em Parnamirim, o Caps Básica de Parnamirim Abrassa, que
tem custeio anual de R$ 397.035,00.
fonte: Ministério da saúde
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