Leonardo Lisboa, prefeito da cidade de Passa e Fica, no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/Facebook
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte desproveu à unanimidade
um recurso e manteve a sentença imposta ao prefeito e ao vice-prefeito do
município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Com isso, o prefeito
Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo, deverão ser
afastados imediatamente dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de
poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016.
O
Tribunal Regional Eleitoral havia determinado a cassação
da chapa em dezembro de 2017, contudo os dois entraram com um
recurso na Justiça, que agora foi negado. O relator do processo foi o
desembargador Cornélio Alves.
Além
disso, Leonardo Lisboa e Aluízio Almeida de Araújo foram condenados por conduta
vedada a agente público e captação ilícita de voto. O TRE manteve ainda a
inelegibilidade do ex-prefeito do município, Pedro Augusto Lisboa (Pepeu), por
um período de 8 anos, pelos mesmos crimes.
O
presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica é quem deve assumir o cargo.
Diante da decisão, a Justiça Eleitoral vai marcar novas eleições para Passa e
Fica.
Segundo
a decisão judicial, mantida pelo TER do RN, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa,
tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o
sobrinho nas eleições. Leonardo teria participado de inaugurações e carreatas,
ao lado do parente, antes do período de campanha.
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