Alto do Rodrigues terá nova eleição em dezembro — Foto: Prefeitura de Alto do Rodrigues/Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) definiu nesta quinta-feira (8) a
data da eleição suplementar que vai acontecer no município de Alto do
Rodrigues, depois que o prefeito foi cassado. O pleito será no dia 9 de
dezembro. Apesar de perder o cargo, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), pode
concorrer novamente, porque o prazo de inelegibilidade da lei da ficha limpa já
acabou.
A
nova eleição vai acontecer após decisão da presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, Ministra Rosa Weber, que cassou o mandato de Abelardo vice, Emília
Patrícia Batista de Sousa (MDB), com base na lei da ficha limpa. A magistrada
entendeu que em 2016, ano da eleição municipal, a chapa não poderia ter
candidatura em razão de uma condenação aplicada em 2008.
Em
2016, o registro de candidatura ficou sub judice, ou seja, aguardando decisão
da justiça. O presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues assumiu o
cargo temporariamente.
Conforme
entendimento do Tribunal Superior Eleitoral o prefeito afastado poderá disputar
as eleições suplementares do próximo dia 9 de dezembro por ter acabada a
inelegibilidade aplicada em 2008 pelo prazo de oito anos.
“O
Ministro do TSE, Luiz Fux ressaltou que o prefeito cassado poderá ser candidato
na eleição suplementar, por entender que existe condição de elegibilidade haja
vista ter sido cumprido o prazo de oito anos da inelegibilidade ”, disse o
presidente do TRE, Glauber Rêgo.
Entre
as determinações do TSE, está o pagamento das despesas efetuadas nas eleições
de 2016 pelo prefeito cassado. Rêgo afirma que “o candidato que não que tinha
condições de elegibilidade no momento do pleito e que deu causa a anulação da
eleição, por determinação do TSE ele terá que pagar as despesas da referida campanha”.
Outras
eleições
Além de Alto do Rodrigues o TRE se prepara para realizar eleições
suplementares nos municípios de Pendências e Água Nova, no dia 25 de novembro,
e em Guamaré e Alto do Rodrigues, no dia 9 de dezembro.
fonte:g1rn
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