Inquérito apura fraudes no processo de credenciamento de empresas Em nota divulgada nessa quarta-feira (20), o Departamento Estadual ...
Inquérito apura fraudes no processo de credenciamento de empresas
Em nota divulgada
nessa quarta-feira (20), o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do
Norte (Detran-RN) disse que foi notificado sobre recomendação feita pelo
Ministério Público do RN (MPRN), que pede a anulação do edital de
credenciamento de empresas.
Segundo o órgão, direção-geral analise a
recomendação levando em consideração as normas jurídicas. A recomendação foi
feita após um inquérito do MPRN apurar fraude no processo realizado.
“O Detran-RN não
tinha competência legal para credenciar as empresas. Cabe ao Denatran realizar
esse o processo”, explicou o promotor de Justiça Afonso Bezerra.
Confira a nota na
íntegra
O Departamento
Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que foi notificado
sobre a Recomendação Conjunta 001/2019 emitida pelo Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN), que no seu teor recomenda a anulação do edital de
credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul,
publicado pelo Detran/RN em dezembro do ano passado.
Diante da notificação
da Promotoria de Justiça, a Direção-Geral do Detran, assessorada pela
Procuradoria Jurídica do Órgão, está analisando a recomendação levando em
consideração as normas jurídicas, para, ao par da sua responsabilidade pública
e do interesse coletivo, preceitos máximos seguidos pelo Departamento de
Trânsito do RN, se pronunciar oficialmente sobre a decisão no prazo legal
estipulado de forma clara na Recomendação Conjunta 001/2019 do MPRN.
fonte:portal no ar
ANUNCIE AQUI LIGUE:
99433-5589. Acesse Email: xuadoagreste@hotmail.com
COMMENTS