Vasilhas, baldes, garrafões e tambores de água marca o lugar na fila. (Arquivo) — Foto: Anderson Barbosa/G1
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai prorrogar, por
mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que
representa 88% dos municípios Potiguares. O novo Decreto de Situação de
Emergência será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado
(DOE).
A
renovação do decreto, que trará um Regime Jurídico Especial, foi definida pelo
Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca,
entidade coordenada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.
Segundo
o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Marcos
Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos
que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do Estado nos últimos
seis meses. O decreto mantém os mesmos municípios que estavam em situação de
emergência e acrescenta Pedro Velho.
A
renovação do decreto foi determinada durante reunião em 6 de Fevereiro, mas a
publicação no Diário Oficial do Estado precisava aguardar o final do prazo do
documento anterior.
De acordo
com o governo, a situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos
processos que envolvem obras e serviços que minimizam os impactos causados pela
escassez de chuvas. Apesar das últimas chuvas em todo Estado, relatórios da
Companhia de Águas e Esgotos, apresentados nos últimos dias mostram que dos 151
municípios são abastecidos pela companhia, 92 estão em rodízio e cinco em
situação de colapso.
De
acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é
dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume
hídrico.
Todos
os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o preenchimento do
Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema
Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), até o
dia 20 de Março, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de
reconhecimento federal.
“A solicitação se faz necessária pois as informações inseridas pelo
município no Fide, subsidiarão o Decreto Estadual de Situação de Emergência de
Seca na solicitação do Reconhecimento Federal e posteriormente, no pedido de
recursos de ações de respostas para o desastre”, afirma Marcos Carvalho.
Municípios
em situação de emergência
·
Acari, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino
Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna,
Barcelona, Bento Fernande, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do
Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba
dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta,
Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe
Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos,
Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira,
Itajá, ItaúJaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de
Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá,
Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes
Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins,
Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova
Cruz, Olho D'Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa
e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro
Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do
Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo,
Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana
do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando,
São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do
Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São
Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel,
Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo,
Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau,
Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera
Cruz,Viçosa.
fonte:g1rn
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