Avião da companhia aérea Avianca pousa no Aeroporto Internacional de São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos — Foto: Celso Tavares/G1
A companhia aérea Avianca Brasil encerrou neste domingo (28) as
atividades no Rio Grande do Norte e, somente neste mês de abril, o juizado
especial do Aeroporto Internacional Aluízio Alves recebeu 120 reclamações
relacionadas à empresa. Na semana passada, a Avianca cancelou 24 voos que
sairiam de Natal, ou chegariam à capital potiguar.
A
coordenadora do juizado, Maria Amélia Chaves, explica que os passageiros devem
procurar orientação quando se sentirem lesados pela companhia aérea, ou não
tiverem os direitos assegurados.
Em
recuperação judicial desde dezembro, a companhia foi
obrigada a devolver as aeronaves aos donos (chamados de “lessores”) por falta
de pagamento, após sucessivas decisões da Justiça. As devoluções foram mediadas
pela Anac.
Direito do consumidor
A Avianca Brasil informou que, se as passagens foram compradas por
meio de agências, ou sites de viagem, o passageiro deve entrar em contato
diretamente com as empresas.
Segundo
a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em caso de cancelamento ou de
alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus
direitos respeitados, disponíveis para consulta no portal
da Anac na internet.
Reclamações
podem ser feitas pela plataforma Consumidor.gov.br e, caso não sejam atendidas,
o passageiro poderá recorrer aos órgãos do Serviço Nacional de Defesa do
Consumidor.
fonte:g1rn
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