O ex-ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A demissão do ministro da Educação
Ricardo Vélez Rodríguez na semana em que o governo Jair
Bolsonaro completa seus 100 dias marca uma gestão que, entre crises,
controvérsias e recuos, gerou insegurança nos servidores, nos gestores
estaduais e municipais e nos especialistas sobre os riscos para a execução de
metas e ações prioritárias.
Nascido
em Bogotá (Colômbia) e naturalizado brasileiro em 1997, o agora ex-ministro é
autor de mais de 30 obras e professor emérito da Escola de Comando do Estado
Maior do Exército.
Vélez
Rodríguez é mestre em pensamento brasileiro pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); doutor em pensamento luso-brasileiro pela
Universidade Gama Filho; e pós-doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas
Raymond Aron.
Disputa
interna
Dono de um dos maiores orçamentos do governo federal, o Ministério
da Educação (MEC) se arrasta desde a metade de janeiro em uma disputa interna
que opõe dois grupos com visões distintas de como a pasta deve operar. Houve ao
menos 14 demissões no alto escalão, inclusive para o cargo de
secretário-executivo (o "número 2" da gestão), além da publicação de
documentos oficiais com incongruências, que depois foram anulados, além de
frases polêmicas de Vélez, que levaram a críticas.
Para o
lugar do Vélez, Bolsonaro indicou o economista Abraham Weintraub.
· Saiba quem é o novo ministro da
Educação
O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante evento do governo de transição, em dezembro de 2018 — Foto: Casa Civil
·
Entenda a crise no Ministério da Educação em 4 pontos
Na sexta (5), o
presidente Jair Bolsonaro disse que estava "bastante claro que não está dando
certo" o trabalho de Vélez no Ministério da Educação.
Segundo Bolsonaro, "está faltando gestão" na pasta.
A declaração do
presidente ocorreu dois dias após o então ministro dizer que pretendia revisar livros didáticos sobre o golpe de 1964 e a ditadura
militar. Depois, Vélez disse que as mudanças não seriam uma
doutrinação. "Mudanças poderiam ser realizadas progressivamente, trazendo
uma versão mais ampla da História, e só após passar por uma banca de cientistas
da área. Doutrinação como foi feito pela esquerda, jamais".
Confira abaixo os
principais pontos polêmicos da gestão Vélez:
·
Livros didáticos: Em
janeiro, o edital para compra de livros escolares foi
publicado sem que houvesse trechos importantes que norteariam a aquisição das
obras. Entre eles, foram excluídos itens que evitariam a compra de obras com
erros e propagandas. O edital também não trazia mais a exigência de que as
obras retratassem a diversidade étnica e o compromisso com ações de combate à
violência contra a mulher. No dia seguinte, o edital foi anulado.
·
Presidência do Inep vaga: Ainda
em janeiro, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Maria Inês Fini, no cargo há 3 anos, foi exonerada.
O ex-professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcus Vinicius Rodrigues foi
nomeado para o cargo. Dois meses depois, também foi demitido. Ele saiu da pasta
dizendo que não há comunicação dentro do MEC. Até a noite de
sexta-feira (5), ninguém havia sido nomeado para o cargo.
·
Alfabetização: Após
a extinção da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), a expectativa era que
as crianças fossem avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No entanto, a portaria do Saeb foi publicada sem essa previsão. Um dia depois, foi anulada.
·
Trocas no cargo 'número 2' do MEC: Quatro nomes foram anunciados para o cargo de
secretário-executivo do MEC em três meses de gestão.
·
Frases polêmicas: Vélez
disse que o brasileiro seria "canibal" ao viajar: "Rouba coisas
dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e
pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na
escola", declarou.
O Congresso pediu que ele fosse se explicar. Em
documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Vélez disse que foi “infeliz” ao fazer a declaração. Em outra ocasião,
Vélez afirmou que a universidade não seria para todos.
·
Educação moral e cívica e retomada do
Projeto Rondon: Vélez publicou um vídeo anunciando que a
"educação moral e cívica" voltaria às escolas e que retomaria o
Projeto Rondon, mas não disse como.
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Slogan de campanha e filmagem ilegal de
crianças: Vélez enviou uma carta a todas as escolas do
país pedindo para que fosse lido o slogan de campanha de Bolsonaro e que as
crianças fossem filmadas cantando o Hino Nacional. A leitura do slogan pode ferir a Constituição, e a
gravação de crianças sem autorização dos responsáveis vai contra o Estatuto da
Criança e do Adolescente.
·
Enem: o Inep,
vinculado ao MEC, criou uma comissão para fiscalizar o conteúdo do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem). O grupo deveria fazer uma "leitura
transversal" das questões que compõem o Banco Nacional de Itens para
"verificar a sua pertinência com a realidade social". A Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal
(MPF) pediu esclarecimentos.
·
Golpe militar e ditadura nos livros
didáticos: Vélez disse que pretende fazer uma revisão
nos livros didáticos que contam a história do golpe de 1964 e da
ditadura militar no Brasil. Educadores e historiadores
afirmaram que a revisão seria um retrocesso.
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