Profissionais ainda receberão retroativos de janeiro a março A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta-feira (25), a ...
Profissionais ainda receberão retroativos de janeiro a março
A
governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta-feira (25), a Lei
Complementar nº 647, que reajusta os salários dos professores e especialistas
de educação ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte. O texto,
publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), confere aumento
de 4,17% nos vencimentos básicos dos profissionais do Quadro Funcional da Secretaria
de Educação e Cultura (Seec) que tenham jornada de trabalho correspondente a 30
horas semanais.
Aqueles
que trabalham mais ou menos do que 30 horas semanais terão reajuste recalculado
proporcionalmente ao valor da hora aula nos montantes estabelecidos no DOE.
Além disso, a publicação especifica que o reajuste será para os funcionários
que desempenham atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência,
compreendendo as funções educacionais de direção, administração, planejamento,
inspeção, supervisão, orientação e coordenação.
O
documento ainda diz que os professores também receberão o aumento retroativo a
partir de janeiro de 2019, sendo que os ativos receberão entre abril e junho em
três parcelas (correspondentes à janeiro, fevereiro e março), enquanto os
inativos receberão entre junho e dezembro, com seis parcelas de 2,085% de
aumento.
O
anexo da Lei sancionada especifica os vencimentos básicos para os educadores de
acordo com os níveis e classes. Os níveis variam de acordo com a formação do
professor (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e as classes
progridem de acordo com o tempo de serviço.
Os
níveis I e II correspondem aos professores com formação média e de magistério,
respectivamente. De acordo com a Seec, apesar de o ensino publico estadual não
mais efetivar professores com esses níveis de formação, ainda existem
funcionários com esses níveis de formação nos quadros de ativos ou inativos.
De
acordo com a sanção da governadora, as despesas decorrentes do aumento ficarão
por conta da dotação orçamentária anual da Secretaria da Educação e da Cultura.
Confira
a tabela:
Fonte:portal no ar
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