Trabalho infantil — Foto: Divulgação/ Editora Cidade/ Notícia Agora
O Rio Grande do Norte tem pelo menos 33 mil crianças e adolescentes,
de cinco a 17 anos, trabalhando de forma irregular. No Brasil, são cerca de 3
milhões, que representam 6% da população nesta faixa etária. Os dados são
baseados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que
apurou dados sobre o trabalho infantil. Os número incluem aqueles menores que
trabalham para o autoconsumo, ou seja, para a própria sobrevivência.
Com o
objetivo de tornar mais eficientes os esforços até a erradicação do trabalho
infantil, a campanha "Criança não deve trabalhar, infância é para
sonhar" foi lançada por iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil.
Esta
quarta-feira, 12 de junho, é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído
pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, e também Dia Nacional
de Combate ao Trabalho Infantil, criado pela Lei nº 11.542/2007. A data
corresponde à apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho
infantil na Conferência Anual do Trabalho.
O
Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte foi uma das
entidades que aderiu à campanha. No período de 2016 a 2019, de acordo com o
órgão ,foram instaurados 91 procedimentos para apurar denúncias relacionadas à
exploração do trabalho ilícito de crianças e adolescentes. A campanha pretende
também reforçar a importância do papel de todos em informar, pelo Disque 100,
os casos de trabalho infantil, que também podem ser denunciados pelo aplicativo
Proteja Brasil.
O
trabalho infantil ocorre tanto no meio urbano, com 1,4 milhão de crianças e
adolescentes com idades variando dos 5 aos 17 anos, correspondendo a 59,2% do
total, como na área rural, com cerca de 976 mil, atingindo o percentual de
40,8%. Esse número é mais expressivo entre as crianças de cinco a 13 anos de
idade: 308 mil no meio rural (68,2%) e 143 mil nas cidades (31,8%). A região
Nordeste registra a segunda maior taxa de ocupação, com 28,8% da população na
faixa entre cinco e 17 anos trabalhando.
Com o
tema Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar, a campanha visa
sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do
trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o
direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e
que contribuem para o seu desenvolvimento.
De
acordo com a campanha, o trabalho infantil deixa sequelas e danos físicos,
psíquicos, educacionais e sociais, na maioria das vezes irreversíveis. São
exemplos dos impactos negativos do trabalho infantil, no aspecto físico: fadiga
excessiva, problemas respiratórios, lesões e deformidades na coluna, alergias,
intoxicações, distúrbios do sono, irritabilidade. Segundo o Ministério da
Saúde, crianças e adolescentes se acidentam seis vezes mais do que adultos em
atividades laborais, porque têm menor percepção dos perigos. Fraturas,
amputações, ferimentos causados por objetos cortantes, queimaduras, picadas de
animais peçonhentos e morte são exemplos de acidentes de trabalho.
Psicologicamente,
os impactos negativos variam de acordo com o contexto social do trabalho
infantil. Por exemplo, abusos físicos, sexuais e emocionais são os principais
fatores de adoecimento das crianças e adolescentes trabalhadores. Outros
problemas são: fobia social, isolamento, perda de afetividade, baixa autoestima
e depressão.
Em
termos educacionais, observa-se baixo rendimento escolar, distorção
idade-série, abandono da escola e não conclusão da Educação Básica. Quanto mais
cedo o indivíduo começa a trabalhar, menor é seu salário na fase adulta. Isso
ocorre, em grande parte, devido ao baixo rendimento escolar e ao
comprometimento no processo de aprendizagem. É um ciclo que limita as
oportunidades de emprego aos postos que exigem baixa qualificação e com baixa
remuneração, perpetuando a pobreza e a exclusão social.
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